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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 033 2021 MANOEL MESSIAS NERY DE SOUZA CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º, § 2º e §3º da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 0016 2021 Maria Ivanisa C Farias vit e temp óbito 2020 ART 3 EC 47 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 019 2021 Anderson Carlo S Pereira apos temporaria inv óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de ...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 0018 2021 Nila de Queiroz Ramos vit óbito 2020 ART 3 EC 47 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 017 2021 Jose Airton Martins ativo temporaria óbito 2020 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247,...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 015 2021 Vania Lucia D de Moura ativo temporaria óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 014 2021 Sheila Duarte Monteiro ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 012 2021 Arlene Lopes da Silva INCLUIR COMPANHEIRA OBITO 2017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 349088/2020/MTPREV, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 279/2017/MTPREV, de 04.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concess...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 024 2021 Maria da Piedade V Epaminondas apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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