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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - ATO ADM 412 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003886 JUCILENE APARECIDA DOS REIS SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 412/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO ADM 408 2022 CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO PROC 20215300863 LAURA RODRIGUES CUSTODIO

    ATO ADMINISTRATIVO N° 408/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.53.00863, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio de decisão administrativa exarada no parecer n.° 462 de 1980, referente ...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 402 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003487 Dionizio Rodrigues da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 402/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 409 2022 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2022003767 Helena Aparecida Pereira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 409/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos n.º 1000999-67.2021.8.11.0017, em trâmite na Segunda Vara de São Félix do Araguaia - MT, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.03767, do...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - ATO GOV 4235 2022 REVISÃO APOSENTADORIA REVERSÃO PROC 20211203245 JACQUELINE BORGES DE PAULA

    ATO N° 4235/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2021.12.03245, do Mato Grosso Previdência, resolvem ANULAR o Ato Governamental n° 26.003/2018, de 28.06.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - ATO GOV 4107 2022 REVISÃO APOSENTADRIA PROC 2022003702 CATARINA VIEGAS SCHELLE

    ATO Nº 4107/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.03702, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.059/2019, de 25.04.2019, publicado no Diário Oficial em 26.04.2...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - ATO GOV 4108 2022 REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROCESSO 2022000453 MIRIAN DA COSTA MEIRA

    ATO Nº 4108/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00453, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 1036439-09.2020.8.11.0002, resolvem Retificar, em parte, o A...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 401 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1412022 137 Antônio Avelino Paes de Proença

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 401/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - ATO ADM 397 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003382 DEBORA ALANA DE OLIVEIRA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 397/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 400 2022 RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1332022 137 Maria Gabriela Catelan de Moretif

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 400/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/2022-137, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 381/2022/MTPREV, de 30/08/2022, publicado no Diário Oficial na mesma data...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 396 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1532022 137 Marta Teresinha de Maman Azevedo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 396/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 376 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003461 Adriana Lopes Maciel do Carmo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 376/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.03461, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 320/2022/MTPREV, de 05/08/2022, publicado no Diário Oficial na mesma data...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 395 2022 PENSAO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROCESSO 2022003385 NELSON DURAN LUQUE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 395/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1000498-98.2021.8.11.0022, em trâmite perante a Vara Única de Pedra Preta/MT, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 393 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022002232 Kenzo Teixeira Gonçalves de Oliveira Luz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 393/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 387 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003365 AURIDE MANOEL MOREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 387/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 388 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003697 Sebastião Ferreira da Cruz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 388/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 385 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003478 Ciriano Pinto de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 385/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - ATO GOV N 4084 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20221202179 JOSEFINA APARECIDA DOS REIS GUIMARAES

    ATO N° 4084/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.02179, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.571/2021, de 28.06.2021, publicado n...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - ATO GOV N 4083 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20221203038 ELAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

    ATO Nº 4083/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.03038, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.415/2020, de 16.01.2020, publicado no Diário Oficial em 17.01....

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 389 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC 970412021 SOLANGE ALVES CRUZ DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 97041/2021, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 185/2021/MTPREV, de 04.05.2021, publicado no Diário Oficial de mesma dat...

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