Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

229 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - LEI 11809

    LEI Nº 11.809, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Autor: Deputado Wilson Santos Denomina-se Escola Professor Adriano Silva a nova Escola Técnica Estadual de Cáceres. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica den...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - LEI 11808

    LEI Nº 11.808, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Autor: Deputado Sebastião Rezende Modifica o art. 1º da Lei nº 11.763, de 11 de maio de 2022 que declara de utilidade pública a COMADEMAT - Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 (Edição Extra) - LEI 11793 22

    LEI Nº 11.793, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Autor: Deputado Wilson Santos Dá-se o nome de Hermes Bergamim ao futuro Hospital Regional de Juína, localizado no Município de Juína. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 (Edição Extra) - LEI 11792 22

    LEI Nº 11.792, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Autor: Deputado Thiago Silva Determina que as concessionárias de serviços públicos, empresas de telefonia, estabelecimentos comerciais e bancários sejam obrigados a informar ao consumidor a transferência de débito para empresas de cobranças no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11787

    LEI Nº 11.787, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a AAVCC- Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer, no Município de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11786

    LEI Nº 11.786, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública o Rotary Club Glória D’ Oeste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11785

    LEI Nº 11.785, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Autista - ARPTA, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11784

    LEI Nº 11.784, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a União das Entidades de Sinop - UNESIN. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de util...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11783

    LEI Nº 11.783, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Ouro Branco, de União do Sul. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11782

    LEI Nº 11.782, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Valdir Barranco Inclui o Festival Esportivo de Pesca de Tabaporã no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11781

    LEI Nº 11.781, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Gimenez Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11780

    LEI Nº 11.780, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autora: Deputada Janaina Riva Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.469, de 07 de abril de 2006, que Dispõe sobre o transporte de alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11779

    LEI Nº 11.779, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Valmir Moretto Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias que prestam serviços públicos para o fornecimento de água e energia elétrica divulgarem, em suas faturas impressas ou digitais, textos que façam menção ao consumo consciente do recurso fornecido no âmbito do Estado de Mato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - LEI 11778

    LEI Nº 11.778, DE 24 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Eugênio Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11764

    LEI Nº 11.764, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade pública a CONEMAD-MT - Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11763

    LEI Nº 11.763, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade pública a COMADEMAT - Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11762

    LEI Nº 11.762, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autores: Deputados Dr. Gimenez, Carlos Avalone e Dilmar Dal Bosco. Declara de utilidade pública a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL-MT), de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11761

    LEI Nº 11.761, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Gimenez Declara de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora Aparecida - Projeto Mãe Cidinha de Primavera do Leste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11760

    LEI Nº 11.760, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Gimenez Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de Vila Rica. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - LEI 11759

    LEI Nº 11.759, DE 11 DE MAIO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação, Educação, Cultura, Esporte e Lazer -ACCCEL, de Várzea Grande. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!