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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01013 2019 Licença Casamento Servidora Kamilla Gomes Frade

    PORTARIA Nº. 01013/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 6789/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01012 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Luana dos Santos Martins

    PORTARIA Nº. 01012/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Luana dos Santos Martins, onde solicita 180...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01011 2019 SDPG Escala de Plantão Integardo da Microrregião de Jaciara e Juscimeira Alterar

    PORTARIA Nº.01011/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°6769/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01010 2019 DPG Prorrogar prazo Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº1010/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1773/2019; RESOLVE: I - Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo p...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01009 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Cível de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 01009/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº0191/2019/COORD-CÍV-ROO, da i. Defensora Pública do Estado, Dra. Adr...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01008 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01008/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matricula 10003...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01007 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar

    PORTARIA Nº1007/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6689/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01006 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº01006/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6531/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01005 2019 SDPG Revogar a Portaria n°0834 2019 SDPG

    PORTARIA Nº. 01005/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4974/2019; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01004 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE

    PORTARIA Nº.01004/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a recente intervenção estatal realizada pela Secretaria de Segurança Pública na Penitenciária Central do Estado; ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01003 2019 SDPG Portaria Patrimônio Comissão e Subcomissão

    PORTARIA Nº 1003/2019 - DPG Recompor a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pe...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01002 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Aline Regina Santana de Carvalho

    PORTARIA Nº.01002/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01001 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho

    PORTARIA Nº.01001/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE 0132019 CURSO AVALIAÇÃO IMOBILIARIA

    EXTRATO DO CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 013/2019, publicada no D.O.E n° 27577 no dia 28 de agosto de 2019. Processo nº: 4590/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná - IBAPE-PR Objeto: Contratação de curso de capacitação no “Curso em Ava...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - PORTARIA 9862019 CONTRATO 0302019

    PORTARIA 986/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 030/2019 Origem: 3934/2019 Fiscais do Contrato: 030/2019 Servidora titular designada: Dra. Jaqueline Gavizier Rodrigues Ciscato - Defensora Pública Servidor substituto designado: Saulo Vinicius de Morais Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionador de ar para at...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - ATO N 0266 2019 NOMEAÇÃO Assessor Técnico Adriano Augusto de Sousa Melo

    ATO Nº. 0266/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 8692019 FISCAL CONT0292019

    PORTARIA 869/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2019 Origem: 4877/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos - Defensora Pública Servidora designada Substituta: Débora Emília Apoitia Evangelista Silva - Assessora Jurídica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serv...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0985 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Rosário Oeste 07092019

    PORTARIA Nº. 0985/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6152/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 9822019 FISCAL CONT 0122017

    PORTARIA 982/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2017 Origem: 6326/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano - Defensor Público. Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior dos Santos - Assistente de Gabinete. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância de...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0984 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Rosário Oeste 07092019

    PORTARIA Nº. 0984/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6473/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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