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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA Nº 01096 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Guarantã do Norte MT

    PORTARIA Nº. 01096/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7659/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA Nº 01095 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01095/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Carla Muriel Castilho, matricula 101003439, us...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - ATO N 0282 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Leiliane Borges Carvalhos Mendonça

    ATO Nº. 0282/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LEILIANE BORGES CARVALHOS MENDONÇA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defenso...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01094 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01094/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7553/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelec...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01093 2019 DPG Diárias

    PORTARIA Nº01093/2019/DPG Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Defensoria Pública do Estado. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, IX e XXXVI, da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como art. 100 da Lei...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01092 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01092/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7678/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01091 201 DPG Minuta GAEDIC

    PORTARIA Nº01091/2019/DPG Institui os Grupos de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e regulamenta suas atividades na tutela coletiva de direitos e na atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01090 2019 DPG Designações de Defensores Públicos

    PORTARIA Nº01090/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação do Edital nº025/2019/DPG, publicado no Diário Oficial do Estado n°27587, no dia 11 de setem...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01089 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01089/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 7357/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01088/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 7356/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01087 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins previdenciários DP Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

    PORTARIA Nº. 01087/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº409160/2019; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 01078 2019 DPG Comitê Gestor do SICAD

    PORTARIA Nº. 01078/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, III, IX e XVI; CONSIDERANDO a Resolução nº115/2019/CSD...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Resolução Nº 0121 2019 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº. 121/2019/CSDP/MT Cria mecanismos de controle e regulamentação de execução de arrecadação de honorários sucumbenciais arbitrados em favor da Defensoria Pública. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Resolução Nº 0119 2019 CSDP Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n 45 2011 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº. 119/2019/CSDP/MT Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 45/2011/CSDP que institui as normas disciplinadoras do plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo artigo 27 do Regiment...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Decisão 14ª ROCSDP 04 10 2019

    Decisões da 14ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública Julgados em 04/10/2019 Procedimento nº. 485608-2019. Interessados: Dr. Marco Aurélio Saquetti e Dr. Fernando Marques de Campos. Assunto: Impugnação à inscrição em relação remoção para a 5ª Defensoria de Sorriso/MT, conforme edital nº. 025/2019/DPG. O Presidente do Conselho Supe...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Ato n 05

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Ato n°05 2019 Audiências de Custódia

    Ato nº 05/2019/CGDP Fixa as atribuições dos(as) Defensores(as) Públicos(as) em atuação no núcleo de audiência de custódia e estabelece diretrizes para atuação estratégica na prevenção e combate à tortura, e tratamento cruel, desumano ou degradante, no âmbito da Defensoria Pública. O Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0372019 NETZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TLDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: NETZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE SCANNERS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Preg...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0362019 STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS D3E INFORMÁTICA EIRELI

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE SCANNERS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Li...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - HOMOLOGAÇÃO PREGAO 0172019 RETIFICADA

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 259041/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 017/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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