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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Súmula da Instrução Normativa SCI 01 2019

    SÚMULA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-01/2019 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso torna pública a primeira versão da Instrução Normativa SCI - 01/2019 que dispõe sobre a produção e atualização das instruções normativas do SCI a que se refere o art. 8º. da Portaria nº 0718/2019/DPG, destinadas à especificação das regras gerais e dos proced...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 0969 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Direitos Humanos localizado nas dependencias da Assembleia Legislativa MT

    PORTARIA Nº. 0969/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6295/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 0968 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo Fundiário da Capital MT

    PORTARIA Nº. 0968/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6194/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 0967 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde em substituição

    PORTARIA Nº. 0967/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a comunicação efetuada pelo i. Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, D...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 0966 2019 DPG Férias

    PORTARIA Nº.0966/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ATO N 0265 2019 EXONERAÇÃO Defensor Público João Batista Coelho de Araujo Neto

    ATO Nº. 0265/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA COÊLHO DE ARAÚJO NETO do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, a partir ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2019/DPMT

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA - ACAMARA - CNPJ N. 30.734.944/0001-53. OBJETO: Destinação de materiais descartáveis pelo Núcleo da Defensoria Pública no Município de Água Boa do Estado de ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA Nº 0958 2019 DPG Comissão de Inspeção

    PORTARIA Nº0958/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de inspeções de monitoram...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N°9102019 FISCAL CONT 0042017

    PORTARIA 910/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2017 Origem: 5987/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic - Defensora Pública Servidor substituto designado: Dr. Paulo Sergio Silva de Queiroz - Defensor Público Objeto: Locação de imóvel urbano com 305,53m², para funcionamento exclusivo...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N°9112019 FISCAL CONT 0402018

    PORTARIA 911/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 040/2018 Origem: 5987/2019 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Dr. Paulo José Martins Grama - Defensor Público Servidor substituto designado: Edson Felipe Toniasso Veigas - Assessor Jurídico Objeto: Locação de imóvel urbano com 148,49m², para funcionamento exclusivo do Núcleo da De...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N°9122019 FISCAL CONT 0272018

    PORTARIA 912/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 027/2018 Origem: 5987/2019 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Dr. Ricardo Morari Pereira - Defensor Público Servidora substituta designada: Alana Spessoto - Assessora Objeto: Locação de imóvel urbano, para funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N°8932019 FISCAL CONT 0272019 (2)

    PORTARIA 893/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 027/2019 Origem: 3193/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Helino Silvio de França Servidor substituto designado: Dr. Joaquim Abinader Guedes da Silva - Defensor Público Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada - Núcleo Várzea Grande Fundamento Legal: Artigo 58, inci...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N°8732019 FISCAL CONT 0242019

    PORTARIA 873/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2019 Origem: 2536/2019 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Agnaldo Ferreira dos Santos Servidor substituto designado: Edvan Oládio Neves da Silva Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender a Sede da Defensoria Pública (Sal...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N° 8722019 FISCAL CONT 0262019

    PORTARIA 872/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2019 Origem: 2536/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Alana Tauane Freires Livi Servidor substituto designado: Paulo Roberto da Silva Marquezini Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de condicionadores de ar para atender o Núcleo em Alta F...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N°8742019 FISCAL CONT 0252019

    PORTARIA 874/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2019 Origem: 2536/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Gabriela Saldanha Pereira Servidor substituto designado: Danilo Gonçalves Belo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar para atender o Núcleo de Cáceres. Funda...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA N°8932019 FISCAL CONT 0272019 (2)

    PORTARIA 892/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 028/2019 Origem: 517/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidora designada titular: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira Servidor Fiscal Substituto: Dr. Joaquim Guedes - Defensor Público Objeto: Contratação de empresa...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Resolução Nº 0115 2019 CSDP Regulamenta o uso do SICAD

    RESOLUÇÃO N°115/2019 - CSDP Regulamenta o uso do SICAD no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras deliberações. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Resolução Nº 0116 2019 CSDP Regulamenta Estágio Probatório dos Membros da DP MT

    RESOLUÇÃO 116/2019-CSDP Regulamenta o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 146, de 29 de DEZEMBRO de 2003, com as suas alterações posteriores; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, inci...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA 8932019 CONTRATO 0272019

    PORTARIA 893/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 027/2019 Origem: 3193/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Helino Silvio de Barros Servidor substituto designado: Dr. Joaquim Abinader Guedes da Silva - Defensor Público Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada - Núcleo Várzea Grande Fundamento Legal: Artigo 58, inci...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Decisões 11ª ROCSDP 16 08 2019

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 16/08/2019. Procedimento nº. 253580-2019. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Propositura de edição de Resolução visando regulamentação da avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Esta...

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