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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 01036 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01036/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Cláudia Maciel Santos Leão, matricula 100993, ...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01006 2019 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº01006/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6531/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01023 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01023/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01022 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº01022/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6797/2019; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01021 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº01021/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6725/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01020 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Diamantino MT

    PORTARIA Nº. 01020/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6662/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01019 2019 SDPG Escala de Plantão Integardo da Microrregião de Jaciara e Juscimeira Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01019/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°6825/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01017 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01017/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6734/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01016 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 14092019

    PORTARIA Nº. 01016/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4109/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01015 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01015/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO N 0272 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Fabiana Neres Pires

    ATO Nº. 0272/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, FABIANA NERES PIRES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, para...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO N 0271 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Isabella Cristina Batista de Carvalho

    ATO Nº. 0271/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01014 2019 SDPG Concessão da Progressão Funcional Juliete Cristina Hilário Ribeiro

    PORTARIA Nº.01014/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01013 2019 Licença Casamento Servidora Kamilla Gomes Frade

    PORTARIA Nº. 01013/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 6789/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01012 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Luana dos Santos Martins

    PORTARIA Nº. 01012/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Luana dos Santos Martins, onde solicita 180...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01011 2019 SDPG Escala de Plantão Integardo da Microrregião de Jaciara e Juscimeira Alterar

    PORTARIA Nº.01011/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°6769/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01010 2019 DPG Prorrogar prazo Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº1010/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1773/2019; RESOLVE: I - Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo p...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01009 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Cível de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 01009/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº0191/2019/COORD-CÍV-ROO, da i. Defensora Pública do Estado, Dra. Adr...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01008 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01008/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matricula 10003...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01007 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar

    PORTARIA Nº1007/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6689/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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