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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0886 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Alterar

    PORTARIA Nº0886/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.5646/2019; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0885 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0885/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5698/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0884 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0884/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufr...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0883 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Paulo José Martins Grama

    PORTARIA Nº. 0883/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5435/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0882 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Cível da Capital DP Odila de Fátima dos Santos

    PORTARIA Nº. 0882/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5616/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0881 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº0881/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº5566/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0880 2019 DPG Pedido de Final de Fila Anna Carolina Carneiro Leão Duarte

    PORTARIA Nº.0880/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata Anna Carolina Carneiro Leão Duarte no V Concurso Público de Provas e Títulos pa...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0879 2019 DPG Designação DP Letícia Parobe Gibbon

    PORTARIA Nº0879/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o procedimento no qual a i. Defensora Pública Letícia Parobé Gibbon solicita altera...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0862 2019 SDPG Portaria de Férias art 4°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0862/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº862/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27571 no dia 20 de agosto de 2019.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruí...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 0878 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0878/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5636/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 0871 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Servidora Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho

    PORTARIA Nº. 0871/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5418/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 0870 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Marcus Vinícius Sousa Ventura

    PORTARIA Nº. 0870/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4768/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - PORTARIA Nº 0868 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0868/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho, matrícula 100037, usuf...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0292019 STILUS MAQUINAS E EUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: STILUS MAQUINAS E EUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL E AQUISICAO DE PURIFICADOR DE ÁGUA, para atender a Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - RESULTADO PREGAO 0022019 IOMAT

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 220289/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 002/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - EEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282019 EVENTUAL LIVE MARKETING EIRELI

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatária: EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL contratação de serviços de mestre de cerimônia, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - ATO N 0252 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Walkiria Ferreira da Silva

    ATO Nº. 0252/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0172019 CONDUÇÃO VEÍCULOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: PANTANAL TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da De...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA Nº 0855 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0855/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 5429/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELE...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA Nº 0854 2019 SDPG Revogar Portaria n°0840 2019 SDPG Art9° Férias

    PORTARIA Nº. 0854/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°4237/2019; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o ar...

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