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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 0748 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de São Felix do Araguaia MT

    PORTARIA Nº. 0748/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4714/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 0747 2019 SDPG procedimento inciado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado em que solicita o atendimento às pessoas hipossuficientes com processos junto à 3ª e 9ª Vara Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº. 0747/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o procedimento iniciado pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, em que so...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 0746 2019 DPG Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Várzea Grande MT DP Tânia Regina de Matos

    PORTARIA Nº. 0746/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o ofício n°19/2019/CMPIR encaminhado pela Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial/CMPIR, T...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232019 MEM TECNOLOGIA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MEM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL aquisição de eletrodomésticos- telefone, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão ...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0242019 GRÁFICA DO PRETO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GRÁFICA DO PRETO LTDA ME. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL aquisição de serviços de confecção de chaves e carimbos, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESULTADO PREGÃO 0242019 IOMAT

    Processo nº 72024/2017 Assunto: Pregão Presencial n°. 024/2019/DPMT TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 72024/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 024/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESULTADO PREGÃO 0222019 IOMAT

    Processo nº 645998/2018 Assunto: Pregão Presencial n°. 022/2019/DPMT TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 645998/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 022/2019/Defensoria Pública, da seguinte for...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESULTADO PREGAO 0212019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 646007/2019, o resultado do Pregão Presencial nº 021/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA 01 ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA N° 7332019 FISCAL CONT 0172019

    PORTARIA 733/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 017/2019 Origem: 346300/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Jeferson Pereira Passos - Gerente de Transportes. Servidor designado substituto: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de for...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA Nº 0734 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Andréa Castro Rotta Barreto

    PORTARIA Nº. 0734/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4606/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA Nº 0732 2019 DPG Representante reuniões periódicas da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar à Mulher de VG e Livramento

    PORTARIA Nº. 0732/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n°07/2019 encaminhado pela Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA Nº 0731 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de antiguidade e aposentadoria Dr Paulo Sérgio Silva de Queiroz

    PORTARIA Nº. 0731/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº159861/2019; RESOLVE: Art. 1º. C...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - ATO N 0239 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Sandrynny de Souza Silva

    ATO Nº. 0239/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, SANDRYNNY DE SOUZA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - ATO N 0238 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Letícia Ananda Menezes Dos Santos

    ATO Nº.0238/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LETÍCIA ANANDA MENEZES DOS SANTOS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - ATO N 0237 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Delfino Alves Florentino

    ATO Nº.0237/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, DELFINO ALVES FLORENTINO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - ATO N 0236 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Ludimila de Oliveira Sampaio

    ATO Nº. 0236/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0726 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Karolline Rodrigues de Oliveira

    PORTARIA Nº. 0726/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4539/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0725 2019 SDPG Revogar Portarias de designações n°0497 2015 e n°064 2019 DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 0725/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°4219/2019; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR as Portarias nº0497/2015/D...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0724 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0724/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 4568/2019; RESOLVE: Art. 1º - Alterar/...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0723 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0723/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° SUSPENDER 16(dezesseis) dias de férias individuais do Defensor Público Leand...

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