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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA Nº 0774 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0774/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matricula 100717...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA N° 7702019 FISCAL CONT 0502016

    PORTARIA 770/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 050/2016 Origem: 4667/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins Servidor designado substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão Objeto: Fiscalizar a Locação do imóvel, situado no endereço Av. Djalma F. de Souza, nº 150, Morada do Ouro, onde a...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192019 ELTON ARNDT Nucleo de Sorriso

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019/DP/MT Processo nº: 646002/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELTON ARNDT 1.1. Objeto: Locação de imóvel urbano de 429,38 m² para funcionamento exclusivo da Defensoria Pública Estadual em Sorriso /MT. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Data da assinat...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0072014

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2014/DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: ELTON ARNDT. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 007/2014, a partir da data de assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóvel. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, e art. 78, incisos XII, a...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - PORTARIA Nº 0773 2019 SDPG Licença Prêmio DP Erinan Goulart Ferreira Usufruto CANCELAR

    PORTARIA Nº. 0773/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº.0628/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - PORTARIA Nº 0772 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0772/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva, matricula...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - ATO N 0243 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Luiz Vinicius Iori

    ATO Nº. 0243/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, LUIZ VINICIUS IORI no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, para c...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Despacho Homologação das avaliações da Comissão de Estágio Probatório confirmação na carreira servidores públicos

    Procedimentos n°354882/2019, 354886/2019, 354891/2019, 354888/2019 e 354892/2019. DECISÃO: Vistos, etc. HOMOLOGO o resultado das avaliações da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, com vistas à confirmação na carreira, após o vencimento do prazo legal, dos seguintes servidores públicos: EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, JULIETE CRISTIN...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0769 2019 DPG Desingação da i Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro para 1ª Defensoria Pública de Violencia Doméstica da Capital

    PORTARIA Nº0769/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ju...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0768 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Ricardo Luís Fernandes Pinheiro

    PORTARIA Nº. 0768/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4793/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0767 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Jaciara 03082019

    PORTARIA Nº. 0767/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4789/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0766 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Angelica Santos Marcondes

    PORTARIA Nº. 0766/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4781/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0765 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo de Vera Incluir

    PORTARIA Nº765/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4679/2019; RESOLVE: Art. 1º. INCLUIR na esc...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0764 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0764/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4786/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0763 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva

    PORTARIA Nº. 0763/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4698/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0761 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

    PORTARIA Nº. 0761/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4595/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº 0760 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0760/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N° 7592019 FISCAL CONT 0152017

    PORTARIA 759/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 015/2017 Origem: 4852/2019 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Dr. Leandro Fabris Neto - Defensor Público Servidora substituta designada: Andressa Vieira Santana - Assessora Jurídica. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância desarmada, para atender a ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N° 6732019 FISCAL CONT 0182019 lavagem de veículo

    PORTARIA 673/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 018/2019 Origem: 2297/2019 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Jeferson Pereira Passos - Gerente de Transportes Servidor substituto designado: Paulo Henrique Martins - Assistente Administrativo. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veíc...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 0749 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Sâmera Camila de Souza Pereira

    PORTARIA Nº. 0749/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4711/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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