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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0483 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0483/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1830/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0482 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0482/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.1904/2019; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a E...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0481 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0481/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1442/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0480 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0480/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, us...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0479 2019 SDPG Licença Prêmio DP Erinan Goulart Ferreira Conceder

    PORTARIA Nº. 0479/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA COMISSAO DE LICITACAO

    PORTARIA Nº. 0475/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0474 2017 DPG Redistribuição Núcleo de Rondonópolis Alterar

    PORTARIA N° 0474/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0473 2019 DPG Central de Arrecadação de Honorários Sucumbenciais CAHS

    PORTARIA Nº0473/2019/DPG. Cria a Central de Arrecadação de Honorários Sucumbenciais-CAHS, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. CONSIDERANDO que os honorários de sucumbência pagos a favor da Defensoria Pública são recursos que constituem o Fundo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento das Atividades d...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0471 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 04052019

    PORTARIA Nº. 0471/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1776/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0470 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação nos dias 13032019 13042019 18052019

    PORTARIA Nº. 0470/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1633/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0469 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 18052019

    PORTARIA Nº. 0469/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1609/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0468 2019 SDPG Licença Prêmio DP Munir Arfox Conceder

    PORTARIA Nº. 0468/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0467 2019 SDPG Coordenador(a) do Núcleo de Água Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 0467/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.1357/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0466 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Nova Mutum DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0466/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1334/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0465 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Sapezal MT

    PORTARIA Nº. 0465/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1343/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0464 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Alterar

    PORTARIA Nº. 0464/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.1345/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0463 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Tânia Luiza Vizeu Fernandes

    PORTARIA Nº. 0463/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1349/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0462 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sapezal DP Maria Cecília Alves da Cunha

    PORTARIA Nº. 0462/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1340/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 0461 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Tangara da Serra DP Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 0461/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1247/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0438 2019 SDPG Portaria de Férias art 5°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0438/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0438/2019/SDPG de 23 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº27509.  ONDE SE LÊ: Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Josiane Barros Alves, matrícula 100704, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.07.2019 à 19.0...

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