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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0175 2019 TORNAR SEM EFEITOS Nomeação Concurso Servidores Assistente de Gabinete

    ATO Nº.0175/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve tornar sem efeito a nomeação da candidata Cássia Adaugiza de Souza e a nomeação do candidato Ednaldo Miranda Pereira, pu...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0174 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Danilo Manfrin Duarte Bezerra

    ATO Nº. 0174/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear DANILO MANFRIN DUARTE BEZERRA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052019 CONDICIONADORES DE AR

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: OLMI INFORMÁTICA LTDA, POTÊNCIAL COMÉRCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI E STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de condicionadores de...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0198 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino Para fazer constas o n°0350 2019 SDPG

    PORTARIA Nº. 0350/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.82583/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA Nº 0349 2019 Licença Casamento Pollyanna Rodrigues Costa

    PORTARIA Nº. 0349/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 97/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a S...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA Nº 0348 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0348/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA Nº 0347 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0347/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 10109...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MULTIAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROJETO MULTIAÇÃO PARTES: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 - FIEMT - CNPJ N 03.750.189/0001-28 - TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA. - CNPJ N 03.476.876/0001-05 OBJETO: PROMOVER AÇÕES PARA EXECUTAR O PROJETO MULTIAÇÃO ASSINATURA: 10 de abril de 2019 VIGÊNCIA: 31 ...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0346 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0346/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0345 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar

    PORTARIA Nº0345/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº85/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0344 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar

    PORTARIA Nº. 0344/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.159506/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0343 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 0343/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°159394/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0342 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 0342/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°22/DP/ROO/2019, da lavra do Exmo. Defensor Público do Estado, Dr. Mai...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0341 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0341/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 10003...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA N° 03302019 FISCAL CONT 0062019 STUDIO

    PORTARIA 330/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 006/2019 Origem: 604779/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Felipe Douglas Machado da Cunha - Assessor Especial Servidor designado substituto: Sandro Dias Batista Vilella - Coordenador de TI Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 006/2019, que tem por objet...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA 2472019 CONTRATO 0092012 LOCAÇÃO BARRA DO BUGRES

    PORTARIA 0247/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2012 Origem: 53/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Viviane Valquíria B. Freitas da Silva - Assessora Jurídica. Servidora designada substituta: - Objeto: Fiscalizar o serviço de locação do imóvel que Sedia o Núcleo de Barra do Bugres. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 0338 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0338/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Públ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0305 2019 DPG Designação DP Clarissa Maria da Costa Ochove para Núcleo de Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 0305/2019/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicion...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0256 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Karise Correia de Lima Crivelli

    PORTARIA Nº.0256/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062016

    EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 006/2016/DP/MT, reajustando o preço da prestação de serviço de encomendas nacionais, a partir do dia 06/03/2019, para a...

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