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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0310 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0310/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matricula 100106, u...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0309 2019 DPG Prorrogar prazo PAD 02 2018

    PORTARIA Nº. 0309/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício de fls.197 do Membro da Comissão Processante, Defensor Público de Segunda Instância...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0308 2019 DPG Prorrogar prazo PAD 04 2015

    PORTARIA Nº. 0308/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício nº 025/19-DPSI/CB do Membro da Comissão Processante, Defensor Público de Segunda In...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0307 2019 DPG Prorrogar prazo PAD 01 2017

    PORTARIA Nº. 0307/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício nº 024/19-DPSI/CB do Membro da Comissão Processante, Defensor Público de Segunda In...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - EXTRATO 6° TERMO ADITIVO CONT 0512016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Incluir na Cláusula Primeira a possibilidade de pagamento de diária sem pernoite nos casos de viagem intermunicipais ou interestaduais, conforme CCT vigente. Fundamento...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0112016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Incluir na Cláusula Primeira a possibilidade de pagamento de diária sem pernoite nos casos de viagem intermunicipais ou interestaduais, conforme CCT vigente. . Fundament...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Resolução Ad Referendum 003 2019 DPG

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM nº 003/2019 - DPG. Altera o anexo único da Resolução nº 101/2018 - CSDP que distribuiu os cargos criados pela Lei Complementar Estadual n. 589/2017. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Resolução Ad Referendum 002 2019 DPG

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM nº 002/2019 - DPG. Altera o anexo único da Resolução nº 101/2018 - CSDP que distribuiu os cargos criados pela Lei Complementar Estadual n. 589/2017. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0082019 CAMISETAS POLOS E COLETES

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 008/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0260 2019 SDPG Férias individuais Compensatórias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0260/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0260/2019/SDPG de 22 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº27468.  ONDE SE LÊ: Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matricula 100708, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.05.2019 à...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0271 2019 SDPG Férias Compensatórias DP Silvio Jefferson de Santana

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0271/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0271/2019/SDPG de 25 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº27469.  ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jefferson de Santana, matricula 100026, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.03....

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0230 2019 SDPG Férias Compensatórias DP Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0230/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0230/2019/SDPG de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº27461.  ONDE SE LÊ: Art. 8° SUSPENDER 10(dez) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, matrícula 100520, concedidas por meio da portaria de n°019...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 0291 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0291/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°130486/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELE...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 0290 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0290/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°130490/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 0289 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº. 0289/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.132613/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 0288 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0288/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Públ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 0287 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Rosário Oeste DP Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 0287/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº129138/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 0286 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres Alterar

    PORTARIA Nº. 0286/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.134559/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 0285 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso DP Fernando Marques de Campos em substituição

    PORTARIA Nº. 0285/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.79396/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 0284 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0284/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Benedito Sérgio Santana do Couto, matricula 10...

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