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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - PORTARIA Nº 078 2019 DPG Escala de Plantão Integardo da Microrregião de Jaciara e Juscimeira Estabelecer

    PORTARIA Nº. 078/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 21985/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelece...

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  • D.O. nº 27428 de 23/01/2019 - PORTARIA Nº 077 2019 Designação critério de antiguidade designação 1° e 4° vara civel

    PORTARIA Nº.077/2019/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0662018 TAT ADMINISTRADORA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TAT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo tem por objeto a majoração do quantitativo do lote nove, item 9.2 em 466 metros. Da Majoração: O valor da majoração será de R$ 3.830,52 (três mil oitoc...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012019 CENTRO OSESTE CARGAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019/DP/MT Processo nº: 611266/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO OESTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, eletrodomésticos, entre outros, para...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - ATO N 077 2019 NOMEAÇÃO Gerênte de Patrimônio Imobiliário e Gestão de Serviços Malu Carmo dos Santos

    ATO Nº. 077/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear MALU CARMO DOS SANTOS, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Patrimônio Imobiliário e Gestão de Serviços da D...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - ATO N 076 2019 NOMEAÇÃO Gerênte de Transporte e Apoio Logístico Thaderson Diorge Silva Duarte

    ATO Nº. 076/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear THADERSON DIORGE SILVA DUARTE, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Transporte e Apoio Logístico da Defensor...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 038 2019 Designação de Defensores Públicos com prejuizo de suas funções

    PORTARIA Nº. 038/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a portaria nº 019/2019/DPG, publicada no Diário Oficial nº 27418, do dia 09 de janeiro de 2019, onde abriu procedimento de de...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - PORTARIA Nº 064 2019 Designação Alteração Dra Rosana e Dra Camila Núcleo Criminal

    PORTARIA Nº. 064/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - PORTARIA Nº 063 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 063/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortolotto, matricula 100708, us...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - ATO N 075 2019 NOMEAÇÃO Analista Advogado Thiago Pereira Garavazo

    ATO Nº. 075/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - PORTARIA Nº 060 2019 SDPG Revogação da portaria do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Cominicação

    PORTARIA Nº060/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que até a presente data, não houve desenvolvimento das atividades que justifiquem a manutenção do Comitê Estratégico d...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - PORTARIA Nº 057 2019 SDPG Grupo de Trabalho Especializado de Atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional

    PORTARIA Nº057/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO as reiteradas solicitações de alteração da portaria n°327/2018/SDPG, afim de que o grupo de trabalho especializado par...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - PORTARIA N° 0212019 FISCAL CONT 0702018 CAMPOS ENGENHARIA

    PORTARIA 021/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 070/2018 Origem: 612285/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidora designada substituta: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 070/2018, que tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 039 2019 Lista de Antiguidade Atualizada até 08 01 2019

    PORTARIA N.º 039/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONSIDERANDO as autorizações anteriores do Conselho Superior da Defensoria Pública para que o Defensor Público-Geral atu...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 038 2019 Designação de Defensores Públicos

    PORTARIA Nº. 038/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a portaria nº 019/2019/DPG, publicada no Diário Oficial nº 27418, do dia 09 de janeiro de 2019, onde abriu procedimento de de...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 037 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

    PORTARIA Nº. 037/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 10244/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 036 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 036/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°7266/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER E...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 035 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 035/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.8326/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 034 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

    PORTARIA Nº034/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº14060/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER n...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 033 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Estabelecer

    PORTARIA Nº. 033/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.10518/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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