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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0915 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0915/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9454/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0914 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0914/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9445/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0913 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0913/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata GABRIELA STEFANELLO PIRES, no V Concurso Público de Provas e Títul...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0912 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0912/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Servidora Pública, Analista-Assistente Social Maria Angél...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0911 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0911/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0910 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0910/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9384/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Decisões 17ª ROCSDP 18092020

    DECISÕES DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Procedimentos julgados em 18/09/2020. Procedimento nº. 327620/2020 (Coplan nº. 7039/2020). Interessado: DP/MT - Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso. Assunto: Impugnação a Lista de Antiguidade. Conselheira Relatora: Dra. Gisele Chim...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EDITAL 292020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Resolução nº 135 2020 CSDPMT

    RESOLUÇÃO N° 135/2020/CSDP Regulamenta normas da eleição para escolha de Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2021/2022. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas por seu Regimento Interno, bem como, pelo artigo 21, XXXIV, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0909 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0909/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDE...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS PREGÃO ELETRONICO 242020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0905 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0905/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufruto...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EDITAL 262020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0492019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049.2019 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA. Processo nº: 6466/2020 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 049/2019/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Art. 57, I...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 015 2019 TELEFÔNICA BRASIL SA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo: 7192/2020 Objeto: O presente termo tem por objeto conceder acréscimo ao contrato 015/2019 conforme previsão na Cláusula Décima Segunda do contrato e artigo 65 da Lei 8666/93, a fim ...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0903 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0903/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº9365/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Se...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0902 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0902/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0901 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0901/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº9226/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0900 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0900/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 03(três) dias de férias compensatórias da Defensora Púb...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 0896 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0896/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9224/2020; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na ...

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