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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0452 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0452/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0451 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0451/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0450 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0450/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0449 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0449/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0448 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0448/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0447 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0447/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912528263 CORREIOS E TELEGRAFOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912528263 /2021/DP/MT Processo nº: 2862/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Contrato Múltiplo para Prestação de Serviço e Venda de Produtos. Por meio do processo SEI-CORREIOS. Da vigência: O prazo de vigência do presente contra...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - EXTRATO PORTARIA N°443 2021 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS

    PORTARIA 443/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 3430/2021 Núcleo - Rosário Oeste Fiscal Titular: DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA Fiscal Substituto:FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PAR...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - PORTARIA N 0445 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0445/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0423 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0423/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0423/2021/SDPG de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.969. ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar como substituto da Defensora Pública Maria Alessandra Silvério, na 3ª Defensoria ...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - EXTRATO DE INTIMAÇÃO 0012021 EMPRESA LAÇO

    EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2021/GL/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, INTIMAR a empresa LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ n° 28.686.423/0001-26, representada legalmente por Suzana da Cruz Lemos, na pessoa de seu representante legalmente constituído, acerca da decisão exarada n...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - PORTARIA N 0444 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0444/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019. PROCESSO Nº 2728/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT - CNPJ N. 15.023914/0001-45 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 056 2021 DPG

    ATO Nº 056/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAIO CEZAR CORDEIRO DE ALMEIDA no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 055 2021 DPG

    ATO Nº 055/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CAIO CEZAR CORDEIRO DE ALMEIDA do cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo de Documentos (DP-CNE-IV) da Defenso...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 054 2021 DPG

    ATO Nº 054/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FABIANA LOBO PEREIRA LEITE no cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo de Documentos (DP-CNE-IV), conforme a Lei n...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 053 2021 DPG

    ATO Nº 053/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FABIANA LOBO PEREIRA LEITE do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - AVISO+DE+REABERTURA+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+022021 (1)

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE/ITEM Proc...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 052 2021 DPG

    ATO Nº 052/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KESIA CRISTINA JUVENAL SCHIRINGS no cargo de Gerente de Compras (DP-CNE-IV), conforme a Lei nº 10.773, de 05 de d...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO CONT 0152019 Processo 5042019 (1)

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N° 015/2019/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

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