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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N 0534 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0534/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria 0156/2020/DPG, publicada em 06/02/2020, no Diário Oficial nº 27.686; ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N 0533 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0533/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Edson Felipe Toniasso Veiga, matrícula 100925, ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0132021ALEXANDRE JOSÉ DE ARRUDA BASTOS ME

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2021/GC/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, INTIMAR a empresa ALEXANDRE JOSÉ DE ARRUDA BASTOS ME, CNPJ n° 22.772.194/0001-86, representada legalmente por Alexandre Jose de Arruda Bastos, na pessoa de seu representante legalmente constituído, acerca da decisão exarad...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N 0532 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0532/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a autorização, em sede do procedimento nº 448/2021, para realização do serviço ex...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N 0531 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0531/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 01169/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.878, no dia 16 d...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N 0530 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0530/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N 0529 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0529/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+052021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 9059/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2021, o qual tem por objeto a para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA N 0524 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0524/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0162021 Mobiliario

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da defensoria públi...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0152021 Mobiliario

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TECNOFLEX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da defensoria ...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0142021 Mobiliario

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da defensoria públ...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0132021 Mobiliario

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da defensoria pública do esta...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA N 0518 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0518/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0198/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.929, no dia 03 de...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA N 0517 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0517/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0428/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.970, no dia 31 de...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - EXTRATO PORTARIA N°511 2021 CONTRATO 031 2020 TRANSPORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA (1)

    PORTARIA 511/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 031/2020 Processo de Origem: 4125/2021 Núcleo - Segunda Instância Criminal Fiscal Titular: Bruna Ketle Melo Daher Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, Núcleo Crimin...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - EXTRATO PORTARIA N°510 2021 CONTRATO 020 2006 RM INVESTIMENTOS (1)

    PORTARIA 510/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 020/2006 Processo de Origem: 4125/2021 Núcleo - Segunda Instância Criminal Fiscal Titular: Bruna Ketle Melo Daher Objeto: Locação de um salão comercial do Edf. Comercial American Business Center, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA N 0516 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0516/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 4113/202...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA N 0515 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0515/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público Wendel ...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA N 0514 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0514/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4146/2021; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER...

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