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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°349 2021 CONTRATO 031 2020 TRANSPORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    PORTARIA 349/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 031/2020 Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Proposituras Iniciais Fiscal Titular: Dr. Joaquim José A. G. da Silva Fiscal Substituto: Dr. Francisco Framarion Pinheiro Júnior Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada, p...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°348 2021 CONTRATO 031 2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    PORTARIA 348/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 031/2020 Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Várzea Grande Fiscal Titular: Helino Silvio de França Fiscal Substituto: Marisa Ortega Ferreira Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada, para atender a Defensoria do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112021 SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021/DP/MT Processo nº: 837/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME. Objeto: contratação de serviços de veiculação de matérias em jornal de grande circulação, para atender as necessidades da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - PORTARIA N 0394 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0394/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - PORTARIA N 0393 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0393/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 002/2021/DPG, publicado no D.O de 01....

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - PORTARIA N 0392 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0392/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 2819/2021; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - PORTARIA N 0391 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0391/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 0363/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - PORTARIA N 0389 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0389/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público do ...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - PORTARIA N 0388 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0388/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público do ...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - PORTARIA N 0387 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0387/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais da Defensora Pública Maria Ale...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01213 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01213/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 01213/2020/SDPG de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.886. ONDE SE LÊ: Art. 1° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Agnaldo Ferreira dos Santos, matricula 100135, programadas para o período de 05.01.2021 a 0...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - ATO N 048 2021 DPG

    ATO Nº. 048/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCIANA VALÉRIO DE CAMPOS no cargo de Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias (DP-CNE-III), conforme a L...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0482020 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELLI. Processo: 1147/2021 Objeto: a) prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 048/2020, por mais 30 (trinta) dias corridos; b) minorar o valor do Contrato Nº 048/2020, em R$ 0,03 (três cent...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N 0384 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0384/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2964/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N 0383 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0383/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2910/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N 0382 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0382/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N 0155 2021 DPG

    Portaria nº 0155/2021/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Origem: Processo n° 429603/2018 e Processo nº 12558/2020 Designação de Fiscais de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019: Fiscal Titular designado: Ubirajara Vicente Luca - Defensor Público. Fiscal Substituto designado: Anna Claudia Ramos Souza - Assessora Jurídi...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 045 2021 DPG

    ATO Nº. 045/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THEREZA CRISTINA SALES PERES, do cargo de Coordenadora de Aquisições e Contratos (DP-CNE-III) da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 044 2021 DPG

    ATO Nº. 044/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THEREZA CRISTINA SALES PERES no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III), conforme a Lei nº 10.773, de 05 de deze...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 043 2021 DPG

    ATO Nº. 043/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CRISTIANE MARIA CAVALLINI ARAUJO VIANA no cargo de Gerente de Contratos (DP-CNE-IV), conforme a Lei nº 10.773, d...

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