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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 02/2023/CGDP - Designar o Segundo Subcorregedor Geral Francisco Framarion Pinheiro Junior para promover o gerenciamento do uso do sistema de processamento eletrônico - PJE

    PORTARIA Nº 02/2023/CGDP/MT O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, I e XVIII, e Resolução nº 112/2019/CSDP, artigos 5º, XVIII, 17 e 19, CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2023/DPG/CG que definiu ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 880/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Brasnorte

    PORTARIA Nº 880/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26904/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 879/2023/SDPG - Designar o servidor Adriano Augusto de Sousa Melo para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº 879/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26912/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o s...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da Assessora Jurídica Luana Duarte Lima Dovigi

    EXTRATO DETERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 23987/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: LUANA DUARTE LIMA DOVIGI - ASSESSORA JURIDICA. OBJETO: A servidora solicitante, LUANA DUARTE LIMA DOVIGI, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 2...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 032 2021 BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021/DPE/MT Processo nº 23999/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 25,00% (Vinte e cinco porcento); b) Alteração do Cadastro do CNPJ da Contra...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - AVISO DE ABERTURA 152023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 22359/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 15/2023 Data: 24/07/2023 - Horário 09...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 855/2023/DPG - Dispensar os membros titulares e suplentes das bancas examinadoras de suas atividades ordinárias com prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 855/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos. I, III e IX da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de organização e realização do Concurso Público para ingresso na carreira de Def...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - AVISO+DE+ABERTURA+ +142023 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1512/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 14/2023 Data: 21/07/2023 - Horário 14:...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 019 2019 ELTON ARNDT

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019/DPE/MT Processo nº 22029/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELTON ARNDT Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2019/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início e...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - ALTERAR em parte a Portaria nº 297/2023/SDPG de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28455, considerando a decisão proferida no procedimento nº 26750/2023

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº297/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 297/2023/SDPG de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.455, considerando a decisão proferida no procedimento nº 26750/2023. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público MARCO AURELIO SAQUETTI, matrícula 100164, usufruto de 10 (dez) dias...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 873 2023 CONT 066 2023 ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    PORTARIA 873/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 066/2023/DPE/MT Processo de Origem: 26834/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CONTRATO 066/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Murilo Chimenes...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 872 2023 CONT 035 2019 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

    PORTARIA 872/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 035/2019/DPE/MT Processo de Origem: 26391/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CONTRATO 035/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular André Henrique Borges Da Silva 101005020 Fiscal Sub...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 877/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti para atuar em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 877/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 876/2023/SDPG - Autorizar o afastamento sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas o Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

    PORTARIA Nº 876/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26761/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 875/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Pontes e Lacerda em razão do adiamento do feriado municipal

    PORTARIA Nº 875/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26733/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 874/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor

    PORTARIA Nº 874/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26650/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - ATO Nº 117/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico Welliton Gomes Rocha Lima

    ATO Nº 117/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WELLITON GOMES ROCHA LIMA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - ATO Nº 116/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico Bruno Vinicius de Arruda Lino

    ATO Nº 116/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, BRUNO VINICIUS DE ARRUDA LINO do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - ATO Nº 115/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Milena de Oliveira Lima

    ATO Nº 115/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MILENA DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Resolução Nº 156/2023 - CSDP Consolida a Distribuição dos Cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual Nº 146/2003 e suas Alterações, bem como a Distribuição de Atribuições entre os Núcleos e suas Respectivas Defensorias

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

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