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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 930/2023/DPG - Designação de Fiscais do Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa

    PORTARIA Nº 930/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO MULTILATERAL/TERMO DE COMPROMISSO DE MÃO DE OBRA DE PESSOA EGRESSA Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa; Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação N...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 087 2023 3F LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023/DPE/MT Processo nº: 18503/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: 3F LTDA. Objeto:Contratação da empresa 3F LTDA para aquisição de licenças de uso de plataforma digital de orçamento de obras ORÇAFASCIO, para Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, incluindo módulos adici...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232020

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Objeto: Repactuar o valor do Contrato 023/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 MT000097/2023, a partir de 01/01/2023. Reajustar o valor do contrato em...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+08 2023 para+publicação

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 1168/2023, que tem por objeto a futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 910 2023 CONT 001 2009 ED AMERICAN BUSINESS

    PORTARIA 910/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2009/DPE/MT Processo de Origem: 27037/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CONTRATO 001/2009 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal Substituto E...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 928/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Maria da Costa Ochove para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 928/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 927/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 927/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA LEILA BARBACENA, matrícula 101091, usufruto de 15 (...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO Nº 119/2023 - Exoneração a pedido da Assessora Jurídica Yasmim Shiguematsu Varjão

    ATO Nº 119/2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido YASMIM SHIGUEMATSU VARJÃO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 927/2023/DPG - Lista de Antiguidade atualizada até dia 13/07/2023

    PORTARIA Nº 927/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 926/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de função até que haja provimento na respectiva vaga por remoção ou por lotação ou por um ano

    PORTARIA Nº 926/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II e § 2º, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 118/2023 do dia 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28540 Nomeação da Assessora Jurídica Yonara Machado Antunes

    RETIFICAÇÃO DOATO 118/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 118/2023 do dia 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.540. ONDE SE LÊ: YOHANA MACHADO ANTUNES LEIA-SE: YONARA MACHADO ANTUNES Cuiabá/MT, 13 de julho de 2023. ROGÉRIO BORGES FREITAS Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 924/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica entre Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 924/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Instrumento Cooperada Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica entre a Unimed Cuiabá e a Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 077 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/DPE/MT Processo nº 22811/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 077/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses Data da ass...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 918 2023 CONTRATO 078 2022 GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA COMODORO

    PORTARIA 918/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 078/2022/DPE/MT Processo de Origem: 24493/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA CONTRATO 078/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Adriana Maria Ribeiro 101005057 Fiscal substituto Elisa ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 917 2023 CONT 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA comodoro

    PORTARIA 917/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 24493/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Adriana Maria Ribeiro 101005057 Fiscal Substit...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 923/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior licença prêmio

    PORTARIA Nº 923/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 922/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo Cível e Criminal de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 922/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26963/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 921/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 921/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27391/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a es...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 920/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 920/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27394/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 919/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2023/2024)

    PORTARIA Nº 919/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27013/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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