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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 839/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

    PORTARIA Nº 839/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 838/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 838/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26390/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO Nº 113/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Maria Alice Bodot

    ATO Nº 113/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MARIA ALICE BODOT do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO Nº 112/2023 - Exoneração a Pedido da Assessora Jurídica Cleidiane Tolentino da Costa

    ATO Nº 112/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido CLEIDIANE TOLENTINO DA COSTA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 837/2023/SDPG - Suspender o atendimento presencial do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 837/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26219/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 836/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 836/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26388/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO Nº 111/2023 - Nomeação ad referendum do Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Júnior no cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

    ATO Nº 111/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, e 25, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, o Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEI...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO Nº 110/2023 - Exoneração a pedido do Defensor Público Edson Jair Weschter do Cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

    ATO Nº 110/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, e 25, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, o Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER do cargo de Segundo Subcorregedor-Geral da Defensori...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0692021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Ajustar a partir de 21/12/2022 os percentuais dos seguintes itens da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços, conforme cláusulas 11.5.3: a) “AVISO P...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 834 2023 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME nucleo civel de segunda instância cba

    PORTARIA 834/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 25895/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME CONTRATO 047/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Ruan Fellipe De Arruda Penha 100135 Fiscal Substituto Agnaldo Ferreira...

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