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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 871/2023/DPG - Excluir o Servidor Público Thiago Soares Kojima da condição de Secretário da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 02 2016

    PORTARIA Nº 871/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, requereu sua substituição da condição de secr...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 869 2023 CONT 063 2023 SUR LTDA

    PORTARIA 869/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 063/2023/DPE/MT Processo de Origem: 26652/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SUR LTDA CONTRATO 063/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Maria Angélica Rodrigues Do Nascimento 101127 Objeto: Alteração dos fiscais do contra...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 114/2023 do dia 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534

    ATO Nº 114/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 114/2023 do dia 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 868/2023/SDPG - Designar as Servidoras Públicas Amanda Fontenelli Costa e Tainá Juliana Moares de Oliveira para realizarem visita à comunidade ocupante de área em litígio na cidade de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 868/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26515/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 867/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto para atuar em acúmulo de funções perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 867/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 866/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 866/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26590/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 865/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 865/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26495/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 864/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 864/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26617/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 863/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Água Boa em razão das comemorações do aniversário do município

    PORTARIA Nº863/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26557/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1492022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA Objeto: Majorar o presente contrato em 22,20% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, decorrente do Pregão Eletrô...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1402022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Majorar o presente contrato em 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, decorrente do Pregão Eletrônico nº 056/202...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 862/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 862/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26670/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 861/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 861/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26638/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 860/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 860/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS, matrícula 100166, usufruto...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 036 2020 BRASOFTWARE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022/DPE/MT Processo nº 21993/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do contrato 036/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04/07/2023. Fundament...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 859/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 859/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26580/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 858/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 858/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26432/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 857/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Kelly Cristina Moraes Silva de Bareu, para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 857/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26464/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO Nº 114/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Taynara Carolina Vieira Krescher

    ATO Nº 114/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAYNA CAROLINA VIEIRA KREISCHER no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+09 2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 18837/2023, que tem por objeto a futura e eventual aquisi...

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