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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0422023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: J. R. MACHADO LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, visando atender as necessidades da DPEMT. Fundam...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0412023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: OLMI INORMATICA LTDA EPP e J.R. MACHADO LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, visando atender as nece...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Decisões da Décima Primeira Reunião ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 07/07/2023. 1º. Processo nº. 26280/2023. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Ratificação do Ato nº 111/2023 (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 28.532 de 03/07/2023) que nomeou, ad referendum...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 902/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro como Coordenadora do Grupo de Atação Estratégica em Direitos Coletivos para Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis

    PORTARIA Nº 902/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a iminência de usufruto de licença maternidade d...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 900/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Unificado da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 900/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27146/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 889/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 889/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27068/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a as...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 888/2023/SDPG - Designar os servidores Ricardo Luís Fernandes Pinheiro, Renan Aparecido da Silveira e Tiago Paludo, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 888/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27059/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 887/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Fábio Barbosa e os Servidores Pamela Garcia Watanabe e Wagner dos Santos em viagem institucional

    PORTARIA Nº 887/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27053/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 886/2023/SDPG - Prorrogar a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 886/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26966/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Retificar em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG de 05 de julho de 2023 Conceder à Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros férias individuais

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 860/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534, considerando a decisão proferida no procedimento nº 26232/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS, matrícula 100166, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 885/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 885/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26146/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 882023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Ricardo Morari Pereira e Fernando Antunes Soubhia para atuarem em acúmulo d funções em auxílio na 6ª Defensoria do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 884/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 883/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 883/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27015/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 116/2023 do dia 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28536-Exoneração do Assessor Jurídico Bruno Vinícios de Arruda Lino

    RETIFICAÇÃO DOATO 116/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 116/2023 do dia 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.536. ONDE SE LÊ: BURNO VINICIUS DE ARRUDA LINO LEIA-SE: BRUNO VINÍCIOS DE ARRUDA LINO Cuiabá/MT, 10 de julho de 2023. ROGÉRIO BORGES FREITAS Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Substi...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0362023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ESTRATÉGICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets para atender às necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA 878 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0362023 GIFER

    PORTARIA Nº 878/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 7255/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 036/2023/DPE/MT celebrada com a empresa GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXP...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+06 2023 (1)

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 7255/2022, que tem por objeto a futura e eventual aquis...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 882/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores e estagiários do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº 882/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19027/2022; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 881/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 881/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 03/2023/CGDP - Designar a Primeira Subcorregedora-Geral Helyodora Carolyne Almeida Bento e servidores para coordenar, orientar e regular o uso do sistema solar

    PORTARIA Nº 03/2023/CGDP/MT O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, I e XVIII, e Resolução nº 112/2019/CSDP, artigos 5º, XVIII, 17 e 19, CONSIDERANDO o artigo 6º da Resolução nº 009/2023/DPG/C...

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