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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 022 2020 ADILA ARRUDA SAFI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020/DPE/MT Processo nº 22031/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ÁDILA ARRUDA SAFI. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2020, por mais 36 (trinta e seis) meses; b) Reajustar o valor do contrato em...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 092 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023/DPE/MT Processo nº: 28154/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 090 2023 BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023/DPE/MT Processo nº: 22859/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de umidificador de ar e purificador de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 996/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 996/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 2 (doi...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 995/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 995/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28394/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 994/2023/SDPG - Tonar Pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 994/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Iomat Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 0012023

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2023 Processo nº: 22081/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender o evento a ser realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato grosso, med...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 990/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 990/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28352/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 989/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTAPORTARIA Nº 989/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28290/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 012/2023/DPG - Altera a Resolução nº 004/2023/DPG que determina a aplicação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 012/2023/DPG Altera a Resolução nº 004/2023/DPG, que determina a aplicação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do disposto no § 2º e no inciso I do § 6º, do art. 15, da LC n° 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC n° 755, de 12 de janeiro de 2023. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 091 2023 OLMI INFORMÁTICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023/DPE/MT Processo nº: 22848/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OLMI INFORMÁTICA EPP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de umidificador de ar e purificador de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capi...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO da Retificação nº 012023 Edital Seleção Osint atualizado

    EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, DO TIPO OSINT, DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE/MT, PUBLICADO NO DOE Nº 28.549, DE 26/07/2023. Art.1º - [...] São requisitos para participar de...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA 969 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0512023 Certificado Digital

    PORTARIA Nº 969/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1458/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 051/2023/DPEMT, celebrada com a empresa GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMA...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+13 2023 assinado (1) word

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 1458/2023, que tem por objeto a futura e eventual aquisição de 367 (trezentos e se...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0512023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de 367 (trezentos e sessenta e sete) certificados digitais e-cpf em token criptográfico usb capaz de armazenar certificados, chaves e ca...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 076 2022 AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022/DPE/MT Processo nº 28037/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Do Objeto: O presente Termo MAJORAR o valor do contrato 076/2022 em 19,91% (dezenove vírgula noventa e um por cento). Data da assinatura: 26/07/...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 988/2023/SDPG - Designar Defensoras e Defensores Públicos para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 988/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 987/2023/SDPG - Suspender o usufruto de férias individuais do Defensor Público Rogério Borges Freitas

    PORTARIA Nº 987/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no pr...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 986/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 986/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 100135, usufruto de...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0232023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 023/2023 Processo nº: 21665/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NOA PIATA BASSFELD GNATA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, para solicitar a contratação do Doutor Noa Piatã Bassfield como palestrante. Dotação Orçamentari...

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