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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 089 2023 CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023/DPE/MT Processo nº: 22850/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BEATRIZ IORIS EIRELI. Objeto: Aquisição de Frigobar para atender a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Data da assinatura: 21/07/2023 Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 973/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 973/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28076/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 972/2023/SDPG - Suspender o usufruto de férias individuais do Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha

    PORTARIA Nº 972/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO a decisão proferida no pr...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 971/2023/DPG - Determinar a adequação da nomeclatura da Segunda Instância Cível e Criminal seguindo os critérios estabelecidos na Resolução Nº 155/2023/CDSP

    PORTARIA Nº 971/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de promover a distribuição equitativa e eficiente dos processos e atendimentos entre os membros da Defens...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 007/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 007/2023 PROCESSO N°: 27566/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: APAE - ASOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CANARANA, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 04 (quatro) itens (mobiliários), relacionados no TERMO D...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 970/2023/DPG - Designação de fiscais para o acordo de cooperação técnica nº 04/2021

    PORTARIA Nº 970/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2021; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Instituto Ação pela Paz, Secretaria de Estado de Segurança Pública de...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Republicação da Portaria Nº 956/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense

    PORTARIA Nº 956/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27753/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 967/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 967/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27956/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Retificação da Portaria Nº 927/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Juliana Moimaz Ferraz usufruto de férias ao período aquisitivo 2019/2020

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº927/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 927/2023/SDPG de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.541, considerando decisão exarada no procedimento nº 7872/2022. ONDE SE LÊ: Art.13.CONCEDER à Servidora Pública JULIANA MOIMAZ FERRAZ, matrícula 100940, usufruto de 15 (quinze) dias...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 966/2023/SDPG - Revogar parcialmente a Portaria nº 228/2023/SDPG no que tange a designação do Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 966/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27953/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parc...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Republicação da Portaria Nº 951/2023/SDPG - que Designa o Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima para atuar em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo de Execuções Penais da Capital

    PORTARIA Nº 951/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 965/2023/SDPG - Estabelece a escala de Plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo

    PORTARIA Nº 965/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28001/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 005/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 005/2023 PROCESSO N°: 21505/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO, MS. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 08 (oito) itens (condicionadores de ar e arquivos de aço), relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 0...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - RETIFICAR em parte a Portaria nº 855/2023/DPG de 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28536

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 855/2023/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 855/2023/DPG de 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.536. ONDE SE LÊ: Art. 7º ALTERAR o usufruto de férias individuais da Defensora Pública Giovanna Marielly Santos, para constar os períodos de 02/08/2023 a 11/08/2023 - 10 (dez) dias. ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 960/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, integrada com a microrregião de Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 960/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27925/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Republicar a Portaria nº 197/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues para atuar em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 197/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 959/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, licença maternidade

    PORTARIA Nº 959/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo a...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 958/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Peixoto de Azevedo, em razão de Ponto Facultativo

    PORTARIA Nº 958/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27918/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 957/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores Públicos para integrarem a equipe que auxiliará nos trabalhos relativos à prova oral - VI Concurso Público

    PORTARIA Nº 957/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27745/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 956/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 956/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27753/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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