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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Iomat Extrato de Compra DiretaDispensa 0162023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2023 Processo nº: 26941/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA. Objeto: Trata-se da contratação dos serviços de realização de exames laboratoriais de investigação de paternidade, visando atender ao projeto “Meu pai tem nome”. ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0752022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: a) Prorrogar a vigencia do contrato 075/2022/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. b) Retificar, em parte, a CLÁUSULA QUARTA, do contrato 075/2022. Da vigência: 29/07/2023 e...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 19 - Do Resultado Preliminar da Prova Oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 19/2023 - DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para In...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 984/2023/SDPG - Conceder atuação em teletrabalho aos membros e servidores do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 984/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28167/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 983/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 983/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28208/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 982/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Marcelo Pompeo Pimenta Negri a averbação do tempo de serviço

    PORTARIA Nº 982/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25467/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 981/2023/DPG - Prorrogar a adição ao Gabinete da Defensoria Pública Geral do Defensor Público Fábio Barbosa

    PORTARIA Nº 981/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso XXV, da Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Defensor Público Fábio Barbosa, tem prestado um excelente trabalho junto à Defensoria Pública-Geral; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 980/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções do Núcleo Criminal de Sinop 1ª Defensoria Criminal

    PORTARIA Nº 980/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 18 - Do Resultado das entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 18/2023 - DO RESULTADO DAS ENTREVISTAS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edi...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 979/2023/SDPG - Tonar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções em razão de férias individuais

    PORTARIA Nº 979/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 978/2023/SDPG - Manter a Suspensão do usufruto de férias do Defensor Público Paulo José Martins Grama e Designar o Defensor para atuar em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria de Cáceres

    PORTARIA Nº 978/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 86 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0222023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 022/2023 Processo nº: 24998/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CENTRO LATINO AMERICANO ESTUDOS JURIDICO. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Coordenadoria de Gestão Funcional em que encaminha pedido de contratação de 09 (nove) inscrições do II Congresso Brasile...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - ATO Nº 126/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico Lucas Judá Dagoberto Figueira

    ATO Nº 126/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS JUDÁ DAGOBERTO FIGUEIRA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 020 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/DPE/MT Processo nº 25790/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: Minorar o valor do contrato 020/2023/DPE em 0,40% (zero virgula quarenta por cento). Data da assinatura: 24/07/202...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 976/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 976/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28041/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Decisões da Décima Segunda Reunião Ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 21/07/2023. 1º. Processos nº. 7970/2021 apenso nº. 87651/2019. Interessado: Dfensoria Pública-Geral Assunto:Resultado do Concurso Cultural nº. 001/2021/DPE/MT, que versa sobre a escolha de uma nova identida...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 964 2023 CONT 160 2022 SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA

    PORTARIA 964/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 160/2023/DPE/MT Processo de Origem: 26646/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA CONTRATO 160/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá França 100192 Fiscal Substituto ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 975/2023/SDPG - Designar membros para integrarem a Comissão de Inspeção nas Unidades Prisionais de Rondonópolis e Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 975/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 974/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 974/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público JULIO CESAR DE AVIL...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1292022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: a) Majorar o valor do contrato em 21,97% (vinte e um vírgula noventa e sete por cento). b) Suprimir o valor do contrato em 1,38% (um vírgula trinta e oito ...

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