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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Aviso+de+anulação+PREGÃO+024-2023

    AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Processo Licitatório n. 12269/2022 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, torna público, com base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o aviso de anulação de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 265 (duzentos...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 1301-2023 CONT. 038-2021 ALTERAÇÃO DE FISCAL

    ATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 1301/2023/SDPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato r...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 120-2022 - LEX EDITORA SA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022/DPE/MT Processo nº 30609/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LEX EDITORA S/A. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 120/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses; b) Alterar o texto da Cláusula Quarta do...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 158.2023 AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OLMI INFORMATICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento e instalação de 02 (dois) condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Barra d...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2023 AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI Objeto: contratação de empresa especializada que prestará serviços de desinstalação de dois condicionadores de ar, visando atender as necessidades do Núcleo da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EDITAL 007/2023/DPG - Remoção Voluntária

    EDITAL N° 007/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Abrir para re...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA Nº 1571/2023/SDPG -Conceder à Servidora Pública Dayane Paniago Velasco, licença maternidade

    PORTARIA Nº 1571/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA Nº 1570/2023/DPG - Designar o Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, como Diretor Jurídico em substituição pelo período de 11 (onze) dias

    PORTARIA Nº 1570/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA Nº 1569/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandao, da comarca, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1569/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34912/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - ATO Nº 189/2023 - Nomeação da Coordenadora Jurídica de Contratos e Convênios - Laisa Gonçalves Aquino Ferraz

    ATO Nº 189/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, no cargo de Coordenadora Jurídica de Contratos e Convênios (DP-CNE IV), da Defe...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO PORTARIA 1567-2023 - CONTRATO 042-2015 - EDUARDO PIRES

    PORTARIA Nº 1567/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 042/2015/DPE/MT Processo de Origem: 32642/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES. CONTRATO Nº 042/2015 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Thales Yuri Rodrigues Araújo 101004765 Fiscal Substituto Daniel Bezerra D...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA Nº 1568/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, para participação no Mutirão VG + Pertode Você

    PORTARIA Nº 1568/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34725/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Majorar o valor do contrato em 10,88% (dez vírgula oitenta e oito por cento). Suprimir o valor do contrato em 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento). Prorrogar o prazo de execução ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Majorar o valor do contrato em 10,88% (dez vírgula oitenta e oito por cento). Suprimir o valor do contrato em 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento). Prorrogar o prazo de execução ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 129-2022

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL NO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129/2022/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA Nº 1566/2023/SDPG - Revogar a Portaria nº 1556/2023/SDPG em razão de duplicidade

    PORTARIA Nº 1566/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34474/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023/CC/DP/MT

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023/CC/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Publico-Geral, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa J.B. SILVA, CNPJ n° 33.449.754/0001-82, representada legalmente por JEFFERSON BARROSO SILVA, acerca da decisão exarada nos autos do Processo nº 32219/2023, no seguinte sentido: “NOTIFICAR a Empresa contratada par...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042.2020

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: repactuar o valor do Contrato 042/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 MT000099/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: artigo 65, II, d, da ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 142-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022/DPE/MT Processo nº 30682/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 142/2022/DPE/MT por mais 12 (doze) meses Da Vigência: O prazo de vigência do Termo A...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 133-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022/DPE/MT Processo nº 30679/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 133/2022/DPE/MT por mais 12 (doze) meses Da Vigência: O prazo de vigência do Termo A...

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