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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4026/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4026/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ledovir Cecconi, CPF sob o nº 345.983.089-15, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3525/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3525/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcondes Zamo Vargas, CPF sob o nº 175.343.301-06, propriet...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3276/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3276/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Cristina Martinucci Guidi, CPF sob o nº 247.932.098-74...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3251/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3251/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: WANDERLEI JOSE ALBERTI, CPF sob o nº 391.857.539-04, proprie...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Publicação Maio 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 765/2023 (Siga Hídrico): A R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 24.593.645/0001-43. Processo nº 52/2023. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato Portaria GASUB Maio 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 442 de 17 de maio de 2023, Altera a Outorga a BOMBONATTO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marlise Paetzold Marafon

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/01055 COMPROMISSÁRIO:MARLISE PAETZOLD MARAFON,portadora do RG nº: 45596605 SESP-PR, inscrita no CPF nº: 643.694.559-87, com endereço a Rodovia MT235, KM 122, S/Nº, Fazenda Aliança 03 (atual Fazenda Marajá), Sapezal-MT COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de I...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marlise Paetzold Marafon

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/01055.01 COMPROMISSÁRIO:MARLISE PAETZOLD MARAFON,portadora do RG nº: 45596605 SESP-PR, inscrita no CPF nº: 643.694.559-87, com endereço a Rodovia MT235, KM 122, S/Nº, Fazenda Aliança 03 (atual Fazenda Marajá), Sapezal-MT COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula d...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Henrique Duarte Prata

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/03212 COMPROMISSÁRIO:HENRIQUE DUARTE PRATA,portador do RG nº. 4.897.609-X, inscrito no CPF nº 398.234.078-00 com endereço no Rancho de Nossa Senhor de Guadalupe, S/Nº, Zona Rural, Barretos-SP. COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO CADASTRO 19 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90, Processo nº 1133/2023, Município CUIABÁ - MT, no Córrego Castelhano, nas Coordenadas Geográficas: Lat.1...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTRATO CADASTRO 18 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OUTROS para Hilário Renato Piccini, inscrito no CPF: 224.818.269-49, referente ao Processo nº 1743/2022, conforme Parecer Técnico Nº 872/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OUTROS para Horácio Tavares, inscri...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Extrato Portaria GASUB Maio 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 439 de 15 de maio de 2023, Outorga a COMERCIAL NOVO ESTADO DE GÊNEROS ALIMENTÍC...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - extrato do acordo de cooperação

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 139/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/20556 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT COOPERADA: ASSOCIAÇÃO VIVA MATO GROSSO Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer parceria para implantação de brigadas para prevenção de incêndios florestais e op...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Publicação Maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 747/2023 (Siga Hídrico): LAVEBRAS MT GESTÃO DE TEXTEIS LTDA, CNPJ: 03.481.736/0001-17. Processo nº n° 487/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água se...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EXTRATO CADASTRO 17 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 398 de 05 de maio de 2023, outorga a V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 13.495.966/0002-70, refe...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4009/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4009/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Beatriz Loureiro, CPF nº 076.141.151-80, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3751/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3751/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemir Rodrigues de Brito, CPF nº 522.762.369-49, propriet...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1938/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1938/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Luan Matheus Nardino, CPF nº 027.067.821-29, proprietário/po...

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