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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3443/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3443/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marta Boiago Sansão, CPF sob o nº 406.174.831-91, proprietár...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Publicação abril 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 525/2023: RUMO MALHA NORTE S.A, CNPJ: 24.962.466/0001-36, Processo nº 538/2023. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, entre os km 98 e 113 (canteiro de obras da ferrovia...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Extrato Termo de Celebração nº 075 2022

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 075-2022 PROCESSO: SEMA-PRO-2023/09776 PROJETO/PROGRAMA: Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação de bens para as seguintes Unidade...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Publicação abril 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 562/2022 (Siga Hídrico): R10 HOTELARIA LTDA, CNPJ: 37.662.540/0001-40, Processo nº 2079/2022. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será ...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EXTRATO 17 04 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 315 de 13 de abril de 2023, outorga a PORK FOODS INUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Extrato de Termo de Doação nº 065/2022 - Programa ARPA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 065-2022 - PROGRAMA ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos seguintes bens: 1) 01 Carreta Reboque no valor de R$ 11.300,00, Ano/Mod:...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - extrato do acordo de cooperação

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FUNBIO E SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/19411 Cooperante: Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade - FUNBIO Cooperado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a continuidade da cooperação entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SEMA-MT, como coo...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Publicação abril 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 465/2023: ANDRÉ BORGES DA SILVA, CPF: 049.599.611-47, Processo nº 2876/2022. O poço tubular será construído no Lote 40-A, zona rural do município de Feliz Natal/MT. O uso da água será par...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 316 de 13 de abril de 2023, Renova a outorga a MAURO FERNANDO SCHAEDLER, inscrito no CPF sob nº 503.227.459-34...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT e a VOTORANTIM CIMENTOS S/A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT declara, para os devidos fins, que a empresa VOTORANTIM CIMENTOS S/A, Unidade Cuiabá, inscrita no CNPJ sob o nº 01.637.895/0184-22, com endereço na Rodovia MT-401, s/nº, Km 14,4, Zon...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Publicação abril 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 513/2023: GLINFERTIL FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 15.807.135/0002-11, Processo nº 734/2023. O poço tubular será construído na Fazenda São Francisco, zona rural do município de Lucas do Rio Verd...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EXTRATO 13 04 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE_TECNICA para CATHARINA DE LIMA ZOTTIS, inscrito no CPF: 393.396.880-15, referente ao Processo nº 3243/2022, conforme Parecer Técnico Nº 614/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE_TECN...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 311 de 11 de abril de 2023, Outorga a SPRAYTEC AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Publicação abril 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 507/2023: ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S.A, CNPJ: 03.580.446/0001-20, Processo nº 140/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Ouro Verde, zona rural do município de Norte...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose Soares Marco...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato de Termo de Doação nº 14/2021 - Programa ARPA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 14-2021 - Programa ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato Portaria GASUB Abril 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 309 de 06 de abril de 2023, Outorga a ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CUIABÁ, inscrito no CNPJ sob nº 06.037.250/0001-82...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3858/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3858/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elaine Alves Pinto Rodrigues, CPF sob o nº 327.053.362-49, p...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3695/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3695/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alto Taquari Participações E Serviços Ltda, CNPJ nº 23.065.7...

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