Legislação

D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 167 Suzilene Boscoli

PORTARIA N° 167, DE 08 DE MAIO DE 2015 Altera a Portaria SEMA nº 494 de 10 de outubro de 2013, que outorgou o direito de uso dos Recursos Hídricos a SUZILENE BOSCOLI para captação de água no rio Marape. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Conside...

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D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 166 Norberto Koch

PORTARIA N°. 166, DE 08 DE MAIO DE 2015. Outorga a Norberto Koch o direito de uso dos Recursos Hídricos e diluição de efluente no afluente no Córrego Sem Denominação afluente do Ribeirão Grande. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os...

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D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 165 Agropecuária Maggi Ltda

PORTARIA N° 165, DE 08 DE MAIO DE 2015 Outorga a Agropecuária Maggi Ltda. o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações de água no Rio do Sangue. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de...

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D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 164 Luciano Lasari

PORTARIA N° 164, DE 08DE MAIO DE 2015 Outorga a Luciano Lasari o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no córrego do Fábio. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro...

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D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - Portaria n 158 Edilson Antonio Piaia

PORTARIA N° 158, DE 08 DE MAIO DE 2015 Outorga a Edilson Antonio Piaia o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações no Rio Cravari. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 154

PORTARIA Nº 154,DE 08DE MAIO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT);e Considerando o art. 5º, da Lei nº9.09...

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D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº 148

PORTARIA Nº 148, de Abril de 2015. Cria Grupo de Trabalho para elaboração de fluxograma, procedimento eimplementaçãode programa do licenciamento/autorização para as atividades agrossilvipastoris no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o Art. 71, inc...

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D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - PORTARIA 144 Nelma Baumgratz Riedi

PORTARIA N° 144 DE 23 DE ABRIL DE 2015 Outorga a Nelma Baumgratz Riedi, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no Ribeirão Grande. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de ...

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D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - PORTARIA 143 JBS SA

PORTARIA N° 143 DE 23 DE ABRIL DE 2015 Altera a Portaria da SEMA nº 180, de 02 de agosto de 2011, que outorgou a Brasnorte Frigorífico LTDA, o direito de uso dos Recursos Hídricos para lançamento de efluentes no Córrego Cascavel. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de ...

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D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - PORTARIA 142 João Antônio Mendes 394456 2014

PORTARIA N° 142 DE 22 DE ABRIL DE 2015 Outorga a João Antônio Mendes, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações de água no Córrego Trinta. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de no...

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D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - PORTARIA 125 Lirio Lautenschlager 151010 2014+

PORTARIA N° 125, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Outorga a LirioLautenschlager, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações de água no Rio dos Patos. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de no...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA 130 CONSTRUTORA CAMPESATTO 350605 2014+

PORTARIA N° 130, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Renova a outorga de direito de uso de recursos hídricos da CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, para captação de água nos córregos sem denominação, afluentes do Rio Juruena. A servidora, EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 027, 29 de Janeiro de 2015 e, Cons...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 140

PORTARIA Nº 140,DE 15 DE ABRIL DE 2015 Designa equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise de DIAGNÓSTICO AMBIENTAL para emissão de Parecer Técnico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e em atenção ao disposto na...

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