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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 947 Contrato 043 2021 Visomes Comercial

    PORTARIA Nº 947/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 946 Contrato 044 2021 Máxima recepcionista

    PORTARIA Nº 946/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 044/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria nº 934 2021 Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

    PORTARIA Nº 934/2021/SEMA/MT Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, que atuarão na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inc...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria nº 893 Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho

    PORTARIA Nº 893/2021/SEMA/MT Altera a Portaria n° 961/2019/SEMA/MT que institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria nº 880 2021

    PORTARIA Nº 880/2021/SEMA/MT Designa servidores para compor o Comitê de Segurança da Informação - CSI, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 842 Contrato 036 2021 Elevamat manutenção elevador Mirante do Parque

    PORTARIA Nº 842/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Portaria n 822 2021 suspensão prazo SGPA

    PORTARIA Nº 822/2021/SEMA/MT Dispõe sobre a suspensão de prazos em Processos Administrativos no âmbito da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constitui...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA nº 774 2021 Substituição Gerente Fábio

    PORTARIA Nº 774/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Portaria nº 775 Contrato 031 2021 Domingos Sávio Fechaduras

    PORTARIA Nº 775/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria Contrato Nº 753 Contrato 032 2021 DMP Comércio crachá

    PORTARIA Nº 753/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA CONUNTA 03 2021

    PORTARIA CONJUNTA SEMA/SINFRA Nº 03/2021 Institui a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art. 71, incisos I e II da Constituição Estadual; Consi...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA Nº 723 2021

    PORTARIA Nº 723/2021/SEMA/MT Institui a Política de Segurança da Informação - PSI, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Portaria 698 2021 Grupo de Trabalho

    PORTARIA Nº 698/2021/SEMA/MT Cria Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de discussão, análise e elaboração de proposta de Geração de Alertas de Degradação Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - Portaria nº 29.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 29/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que as...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 702 Alteração dos fiscais do Contrato 0302019 LUA

    PORTARIA Nº­­ 702/2021/SEMA/MT Altera a Portaria nº 463/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 701 Contrato 030 2021 Valle Comercio

    PORTARIA Nº 701/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 700 Contrato 029 2021 CLEAR TECNOLOGIA

    PORTARIA Nº 700/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria n 28.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 28/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que as...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria nº 668 2021 Contrato 028 2021 KGA UBER

    PORTARIA Nº 668/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - Instrução Normativa Nº06 2021 Altera a IN nº 08 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 2021 Altera a Instrução Normativa nº 08, de 11 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte, armazenagem de produtos florestais e registro no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SIS...

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