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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria nº 107 16 Dispensa Valnei Nunes Ferreira

    PORTARIA Nº 103/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e considerando documentos acostados no processo nº 313967/2013; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 13/12/1988, da Portaria nº 6671/88, publicada no Diário Oficial de 26/09/1988, p...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 089 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 338629 13

    PORTARIA Nº 089/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 088 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 338629 13

    PORTARIA Nº 088/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Co...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 087 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 338629 13

    PORTARIA Nº 087/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Co...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 086 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 338629 13

    PORTARIA Nº 086/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 085 16 Regularização funcional de Aldemar Bitencourt dos Santos

    PORTARIA Nº 085/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Publicar para fins de regularização funcional, a Portaria Interna nº 914 de 25/04/1973 que Admitiu o Servidor Aldemar Bitencourt dos Santos, RG nº 250266 SSP/MT, CPF nº 103.667.761-34, para prestar serviços de aux. Admini...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 14 -15 e 16-2016 GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 14/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar, até a conclusão dos trabalhos, o prazo da Comissão de estudos instituída pela Portaria nº 022/2015-CEE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 03 de agosto de 2015, págin...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria 035 2016 Absolutoria Liliane Oliveira de Souza

    PORTARIA CONJUNTA Nº 035/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n° ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria nº 081 16 Designa servidor para compor a Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 081/2016/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 1955 de 11/11/2014, o artigo 3º do Decreto nº 2490, de 11/08/2014, e o parág...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 083 16 Prorroga Portaria nº 428 15 Merenda Escolar da EE Indígena Samuel Sahutuwe Canarana

    PORTARIA Nº 083/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 582768/2015, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a partir de 03 de Março de 2016, por mais 120 (cento e vinte) dias a Portaria n° 428/2015...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 082 16 Prorroga Portaria nº 161 15 EE Indígena Adão Topiro

    PORTARIA Nº 082/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 267551/2015; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a partir de 25 de novembro de 2015, por mais 180 (cento e oitenta) dias a Portaria n° 161/20...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 076 16 Designa Patrícia Medeiros Montefusco para responder pela SUEE (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 076/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no artigo 21, inciso II da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar PATRICIA MEDEIROS MONTEFUSCO, para responder interinamente como Superintendente de Acompan...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 072 16 Designa o Superintendente de Orçamento como responsável financeiro junto às instituições financeiras

    PORTARIA Nº 072/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei nº 566, de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, regida pela Lei Complementar nº 572 de 16 de novembro de...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 069 16 Constitui comissão de irradicação do trabalho infantil

    PORTARIA Nº 069/2016/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, Art. 33 e 35 de 09 de janeiro de 2004-Programa Bolsa Família-PBF e a Portaria Interministerial nº 409, de 29 de Abril de 2009, que insti...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Portaria nº 084 16 Instaura PA em face da Empresa Sanepavi Saneamento

    PORTARIA Nº 084/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Proces...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Portaria nº 077 16 Torna público nome de Diretor de Escola David Munaro Querência

    PORTARIA Nº 077/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2016, conforme o anexo único desta Portaria Art. 2...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - PORTARIA Nº 13/2016-COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DA LC Nº 209-2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 13/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de reformulação da Lei Complementar Nº 209, de 12 de janeiro de 2005, para as devidas adequações na Organização e Funcionamento do CEE/MT, R E S O L V E...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA INSTAURAÇÃO RONDONOPOLIS 365

    PORTARIA N°. 073/2016/GS/SEDUC/MT O Secretário de Estado de Educação Esporte e Lazer no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada d...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA INSTAURAÇÃO RONDONOPOLIS 326

    PORTARIA N°. 074/2016/GS/SEDUC/MT O Secretário de Estado de Educação Esporte e Lazer no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada d...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA INSTAURAÇÃO RONDONOPOLIS 020

    PORTARIA N°. 075/2016/GS/SEDUC/MT O Secretário de Estado de Educação Esporte e Lazer no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada d...

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