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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - Portarias 002/2018 ao 010/2018-CEE/MT

    PORTARIA N. 002/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00728/2017-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria nº 158 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 61738 18

    PORTARIA Nº 158/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 61738/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 67- A e § 7º art. 67-B, e art. 69, todos da LC nº 2...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria nº 156 18 Dispõe sobre permanência da comissão para continuidade do PAD 61737 18

    PORTARIA Nº 156/2018/GS/SEDUCMT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 61737/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A e § 7º art. 67-B, e art. 69, todos da LC nº 207/...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria Conjunta nº 88 2018 Processo n 783902017 PA C C de Arruda Amorim Engenharia, Arquitetura e Design

    PORTARIA CONJUNTA Nº 88/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria Conjunta nº 87 2018 Processo n 3609362017 PA Faria Construção Civil Ltda EPP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 87/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria Conjunta nº 80 2018 Processo n 986492017 PA JR Construtora e Incorporadora Ltda

    PORTARIA CONJUNTA Nº 80/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 154 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 61739 18

    PORTARIA Nº 154/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 61739/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 e 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 151 18 Retifica Portaria nº 057 18 Valter Badini

    PORTARIA Nº 151/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 057/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2018, p. 64 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 057/2018/G...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 149 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 65686 18

    PORTARIA Nº 149/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 65686/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, a...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 148 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 61740 18

    PORTARIA Nº 148/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 61740/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 147 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 61741 18

    PORTARIA Nº 147/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 61741/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 134 18 Dispõe sobre permanência da comissão para dar continuidade no PAD 260874 16

    PORTARIA Nº 134/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.200...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 146 18 Institui comissão para organizar o processo seletivo dos Cefapros

    PORTARIA Nº 146/2018/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão para organizar e deliberar sobre o processo seletivo 2018 para composição do quadro de formadores do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS e designa os membros que a compõe. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 145 18 Fixa o quantitativo do quadro de vagas dos Cefapros (ANEXO)

    ANEXO I QUADRO DE CARGOS DO CEFAPROS FUNÇÕES ÁREAS DISCIPLINAS ALTA FLORESTA BARRA DO GARÇAS CÁCERES CONFRESA CUIABÁ DIAMANTINO JUARA JUÍNA MATUPÁ PONTES DE LACERDA PRIMAVERA DO LESTE RONDONÓPOLIS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SINOP TANGARÁ DA SERRA Gestão /TAE/APOIO TOTAL POR DISCIPLINA Gestores Diretor - - 1 1 1 1 1 1 1...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 145 18 Fixa o quantitativo do quadro de vagas dos Cefapros

    PORTARIA Nº 145/2018/GS/SEDUC/MT. Fixa o quantitativo do Quadro de Recursos Humanos dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o § 2º do Art. 8º do Decreto nº ...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 092 18 Designa Wellington José Gobi Zarelli para direção do CEJA José de Alencar em Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 092/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 19820/2018, RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria nº 175 18 Dispõe sobre designação de Edman Weverton do Prado para Assessoria Pedagógica de Sorriso

    PORTARIA Nº 175/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004, e Considerando o Processo nº 7...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria nº 177 18 Dispõe sobre designação de Suzana Nunes Rondon para Assessoria Pedagógica de Cuiabá

    PORTARIA Nº 177/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004, e Considerando o Processo nº 5...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria nº 176 18 Designa Danilo da Silva para direção da EEI Eterepuiy em Juína

    PORTARIA Nº 176/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o Processo nº 74559/2018, RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria nº 173 18 Designa Kelli Cristina M da Silva Martins para direção da EE Mario Duílio Evaristo Henry em Cáceres

    PORTARIA Nº 173/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Diretora e constitui uma Comissão de Assessores Técnicos para acompanhamento do funcionamento da unidade escolar que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e considerando o que dispõem a Lei Com...

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