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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27193 de 1/02/2018 - PORTARIA Nº 001/2018 ao 005/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 001/2018-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 80/2017-GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 12 de dezembro de 2017, página 53, conforme especificado abaixo: Onde se lê: Art. 1º - Declarar a Renovação do Rec...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Extrato da Portaria nº 23 2018 Proc n° 568690 2015 Katia Patricia Seabra

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 23/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 23/2018/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se os servidores Louise Ewert de Almeida e Ribeiro e Sônia Cristina Pereira Barroso...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Extrato da Portaria nº 22 2018 Proc 224213 2016 SEDUC Victor Erik Barbosa de Figueiredo

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 22/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 22/2018/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designam-se as servidoras Sônia Cristina Perei...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Extrato da Portaria nº 21 2018 Proc 630868 2017 Wanderson Santana Barbosa

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 21/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 21/2018/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se os servidores Sônia Cristina Pereir...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 066 18 Arquiva PAD 600005 17

    PORTARIA Nº 066/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento dos autos do Processo Administrativo nº 600005/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, em consonância com o disposto do artigo 8º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 065 18 Substitui membro PAD 495290 15

    PORTARIA Nº 065/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 052/2016/CGE-COR/SEDUC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 052 18 Designa os atuais membros para dar continuidade no PA 603754 17

    PORTARIA Nº 052/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 603754/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 050 18 Dispõe sobre prorrogação de prazo para dar continuidade na Sind Adm 622373 17

    PORTARIA Nº 050/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de 30 dias a partir de 15 de fevereiro de 2018, para dar continuidade aos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 622373/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § único e ...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 049 18 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade da Sind Adm 590029 17

    PORTARIA Nº 049/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de 30 dias a partir de 30 de janeiro de 2018, para dar continuidade aos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 590029/2017 e, dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § único e 5...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 048 17 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade na Sind Adm 354952 17

    PORTARIA Nº 048/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de 30 dias a partir de 01 de fevereiro de 2018, para dar continuidade aos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 354952/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único ...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 047 18 Porroga prazo para continuidade do PAD 600001 17

    PORTARIA Nº 047/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de 60 dias a partir de 29 de janeiro de 2018, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 600001/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágr...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria nº 046 18 Dispõe sobre prorroga de portaria para continuidade no PAD 459487 17

    PORTARIA Nº 046/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de 60 dias a partir de 18 de janeiro de 2018, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 459487/2017 e manutenção da Portaria nº 489/2017/GS/SEDUC/MT e Anulação da Portaria nº 541/2017/GS/SEDUC/MT, dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE E...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 057 18 Designa Valter Bandini para responder pela SUAD

    PORTARIA Nº 057/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder pela Superintendência Administrativa da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decret...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 056 18 Designa Douglas de Jesus Araújo para responder pela SAAQ

    PORTARIA Nº 056/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder pela Secretaria Adjunta de Administração e Aquisições da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Cons...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 062 18 Designa Noemi Terezinha para responder pela direção da EE Benício Trettel em Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 062/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei; e Considerando o processo nº 654697/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 061 18 Designa Rosangela Moura pela direção da EE Padre Wanir em Cuiabá

    PORTARIA Nº 061/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei; e Considerando o processo nº 611095/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 060 18 Designa Paula Regima para responder pela direção da EE 19 de Dezembro em Querência

    PORTARIA Nº 060/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 683198/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 059 18 Designa Pedro Paulo de Lima para responder pela direção da EE Rodrigo Alves em Alta Floresta

    PORTARIA Nº 059/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 5684/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar pú...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria nº 058 18 Designa Rodrigo Augusto para responder pela direção da EE 19 de Maio em Alta Floresta

    PORTARIA Nº 058/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 5771/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar pú...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - Portaria nº 036 18 Dispõe sobre prorrogação do mandato dos conselho deliberativos das assessorias pedagógicas (ATUALIZADA)

    PORTARIA Nº 036/2018/GS/EDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação do mandato dos Conselhos Deliberativos das Assessorias Pedagógicas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 9.394/...

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