Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 200 18 Retifica distrato de Carlito Pereira Cruz

    PORTARIA Nº 200/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação para fins de regularização funcional, o Distrato, publicado no Diário Oficial de 05/04/16, pág. 100 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 19997/2018; RESOLV...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 201 18 Concede desistência de LIP de Maura Ribeiro de Castro para regularização funcional

    PORTARIA Nº 201/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a concessão, para fins de regularização funcional, da desistência de Licença para Trato de Interesse Particular, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 639874/2016; RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 205 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 469230 16

    PORTARIA Nº 205/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro da comissão, prorroga prazo do PAD nº 69230/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 216 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 344585 17

    PORTARIA Nº 216/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga prazo do PAD nº 344585/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Compl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 215 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 342319 17

    PORTARIA Nº 215/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga prazo do PAD nº 342319 /2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 211 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 459487 17

    PORTARIA Nº 211/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga prazo do PAD nº 459487/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 209 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade do PAD 84403 18

    PORTARIA Nº 209/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão designada, prorroga prazo do PAD nº 84403 /2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 206 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 525095 16

    PORTARIA Nº 206/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro da comissão, prorroga prazo do PAD nº 525095/2016 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 192 18 Torna sem efeito a Portaria nº 046 18

    PORTARIA Nº 192/2018/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria nº 046/2018/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 190 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para dar continuidade na Sind Adm 622373 17 prazo 160118

    PORTARIA Nº 190/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 622373/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 187 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PA 6000012 17

    PORTARIA Nº 187/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 463/2017/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria nº 152 18 Homologa avaliação de desempenho de Maria Eliza Bordin

    PORTARIA Nº 152/2018/GS/SEDUC/MT. Homologa Avaliação de Desempenho Especial de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, Decreto nº 3.006 de 05/05/2004 e Processo nº 57522/2018; RESOLV...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria nº 184 18 Designa Alex Sandre para direção da EE Antonio Casagrande em Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 184/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 86863/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria nº 183 18 Designa Deuselina Pires G Vilaça para direção da EE Santo Antonio em Confresa

    PORTARIA Nº 183/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 95338/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA N. 018/2018 - CEE/MT

    PORTARIA N. 018/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 497/2017/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 037/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 037/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 97674/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 18/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 20 de março de 2018. R E S O L V E: Art. 1º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - Portaria Conjunta nº 102 2018 Processo n 2207662017 PA HB CONST ENG LTDA ME

    PORTARIA CONJUNTA Nº 102/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - PORTARIA Nº 035/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 035/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 47981/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 6/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 13 de março de 2018. R E S O L V E: Art. 1º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Portaria nº 212 18 Dispõe sobre remanejamento de Erlan Cruz

    PORTARIA Nº 212/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento da unidade de lotação o servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - PORTARIAS N. 011/2018 ao 017/2018 - CEE/MT

    PORTARIA N. 011/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 126/2018/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!