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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - Portaria nº 277 18 Dispõe sobre remanejamento de servidores Cáceres

    PORTARIA Nº 277/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o remanejamento de servidores e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando os fatos enunciad...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 246 18 Designa Idgmar Gloria da Silva para direção da EE Oswaldita Eliza T Couto em Santo Antonio

    PORTARIA Nº 246/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 60518/2018 - SEDUC; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 228 18 Dispõe sobre a cessação da dedicação exclusiva de Francisca Neta Nunes Assessoria Pedagógica de Salto do Céu

    PORTARIA Nº 228/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Cessar a pedido, a par...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 227 18 Designa Fábio Pereira Borges para fechamento da conta bancária da EE Tancredo Neves em Dom Aquino

    PORTARIA Nº 227/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de profissionais da educação básica, pertencentes ao quadro de carreira da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer para fechamento das contas bancárias e baixa do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do CDCE de escola extinta. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 226 18 Cessa dedicação exclusiva de Edman Weverton do Prado Assessoria Pedagógica de Sorriso

    PORTARIA Nº 226/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e com base no art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - PORTARIA Nº 41/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 41/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a indicação apresentada na 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PL...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - PORTARIA Nº 038/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 038/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 51978/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 14/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 13 de março de 2018. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Portaria nº 225 18 Regulamenta a obrigatoriedade da declaração de bens e renda dos servidores da SEDUC

    PORTARIA Nº 225/2018/GS/SEDUC/MT. Regulamenta a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos ou funções da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e; Considerando as disposições da Lei Federal nº 8429, de 1...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - PORTARIA Nº 36/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 36/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Substituir a técnica-CEE/MT Joelucy Vieira S. Rodrigues pela técnica Annye de Moraes Gonçalves Cesar na Portaria nº 34/2017 - GAB/CEE-MT, Comissão de estudos de Educação a Distância no Sistema Estadu...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 217 18 Dispõe sobre absolvição de Juarez Fernandes de Sales

    PORTARIA Nº 217/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 e artigo 20, e Decreto Estadual nº 88/2015; Con...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 208 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para término do PAD 90908 18

    PORTARIA Nº 208/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão designada, prorroga prazo do PAD nº 90908/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 207 18 Dispõe sobre designação da comissão para continuidade da Sind Adm 340515 13

    PORTARIA Nº 207/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa n º 340515/2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 e parágrafo único do art. 50 da Lei Complementar nº 207, d...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 199 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade da Sind Adm 590029 17

    PORTARIA Nº 199/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 590029/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 196 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade do PAD 600001 17

    PORTARIA Nº 196/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 600001/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 193 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para dar continuidade no PAD 495290 15

    PORTARIA Nº 193/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga prazo do PAD nº 495260/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria Conjunta nº 144 2018 Processo n 4164732017 PA GEOTOP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 144/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria Conjunta nº 128 2018 Processo n 3942532017 PA MILANFLEX SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 128/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria Conjunta nº 129 2018 Processo nº 1431712017 PA Insaat Construtora Ltda SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 129/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 214 18 Designa Thiago Baldrighi para direção da EE Alcebiades Calhao em Cuiabá

    PORTARIA Nº 214/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Professor para exercer a função de Diretor da Unidade Escolar que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Comp...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 202 18 Torna sem efeito LIP de Sonia Maria V Gelio para regularização funcional

    PORTARIA Nº 202/2018/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito, para fins de regularização funcional, Licença Para Trato de Interesse Particular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 542538/2015, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem ef...

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