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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria nº 172 18 Designa Severino para EEI Constantino em Campinápolis

    PORTARIA Nº 172/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 40211/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 140 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 44367 18

    PORTARIA Nº 140/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 44367/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, a...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 132 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 590029 17

    PORTARIA Nº 132/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 590029/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 175 18 Dispõe sobre designação de Edman Weverton do Prado para Assessoria Pedagógica de Sorriso

    PORTARIA Nº 132/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 590029/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 174 18 Designa Carlos Marques Ribeiro para Assessoria Pedagógica de Nobres

    PORTARIA Nº 174/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004, e Considerando o Proc...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 168 18 Disppõe sobre a designação de Ana Cláudia de Campos para direção da EE Jose de Lima Barros em Nossa Sra do Livramento

    PORTARIA Nº 168/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o processo nº 89690/2018; RESOLVE: Art. 1º To...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 167 18 Disppõe sobre a designação de Ruth Nely de Sá para direção da EE Dennis Manerich de Oliveira em Alto Taquari

    PORTARIA Nº 167/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o processo nº 89906/2018; RESOLVE: Art. 1º To...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 143 18 Altera a Portaria nº 098 18 Arenas da Educação

    PORTARIA Nº 143/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração de membros da Portaria nº 098/2018/GS/SEDUC/MT, que instituiu a Comissão Organizadora para acompanhar a criação e credenciamento das unidades escolares denominadas “Arena da Educação” em alguns municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUC...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 142 18 Dispõe sobre designação de Oneide Maria da S Assunção para direção da EE José de Barros Maciel

    PORTARIA Nº 142/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 48885/2018-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º To...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 141 18 Designa Suzelei Paezana para responder pela Direção da EE Senador Mário Motta em Cáceres

    PORTARIA Nº 141/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Diretora e constitui uma Comissão de Assessores Técnicos para acompanhamento do funcionamento da unidade escolar que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e considerando o que dispõem a Lei Com...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 137 18 Dispõe sobre designação de Dejalizete Leopoldino para direção da EE São Lourenço em Dom Aquino

    PORTARIA Nº 137/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 33465/2018-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º To...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 136 18 Dispõe sobre designação de Rosenil Ferreira para direção da EE Prof Nilo Póvoas em Nobres

    PORTARIA Nº 136/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 74533/2018-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º To...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria nº 123 18 Designa Fátima Rosana Faria para direção da EE Livre Aprender em Cuiabá (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 123/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 78185/2018-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º T...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - PORTARIA Nº 32/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 32/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 027/2018-GAB/CEE/MT, publicadas no D.O.E. de 7 de fevereiro de 2018, pág. 38. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRADA P...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - PORTARIA Nº 031-2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 031/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 161413/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 4/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 20 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Portaria nº 144 18 Afastamento da Diretora Rosângela Aparecida de Oliveira da EE Marechal Rondon em Poconé

    PORTARIA Nº 144/2018/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando os fatos enunciados nos processos nº. 395209/2015, 639638/2015, 187498/2016 e 61734/2018; ...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Portaria nº 129 18 Dispõe sobre substituição de membro PAD 583641 14

    PORTARIA Nº 129/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 350/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Portaria nº 128 18 Dispõe sobre substituição de membro PAD 530418 15

    PORTARIA Nº 128/2018GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 1008/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Portaria nº 127 18 Designa Alessandro Rodrigues da Silva para responder pelo CASIES

    PORTARIA Nº 127/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a indicação e designação de servidor para exercer a função de Diretor da Unidade Educacional - Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial - CASIES, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º To...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Portaria nº 131 18 Dispõe sobre a cessação do sobrestamento PAD 432016 10

    PORTARIA Nº 131/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº432016/2010, substituição de membros da Comissão designada pela Portaria nº 355/10/GS/SEDUC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo ...

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