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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 011 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 344588 17

    PORTARIA Nº 011/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344588/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 010 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PA 165000 14

    PORTARIA Nº 010/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 165000/2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013 e demais Leis pertinente...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 009 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 344587 17

    PORTARIA Nº 009/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344587/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 008 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 48958 16

    PORTARIA Nº 008/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 48958/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 007 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 344589 17

    PORTARIA Nº 007/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344589/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 006 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 344591 17

    PORTARIA Nº 006/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344591/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, d...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 005 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade na Sind Adm 487556 16

    PORTARIA Nº 005/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 487556/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 20...

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