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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - 23 11 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1856 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 1856-2022, SEDEC-PRO 2022/01674. Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT-CNPJ: Nº 15.031.669/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 22/11/2023 Assinatura: 23/11/2022 Signatário:...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - 23 11 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1888 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N 1888-2022, SEDEC-PRO 2022/01660. Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT-CNPJ: Nº 15.031.669/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 22/11/2023 Assinatura: 23/11/2022 Signatário:...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Justificativa Chamamento Extrato

    Assunto: Extrato de inexibilidade de chamamento público Processo: nº SEDEC-PRO-2022/03295 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de MT - FCDL. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Ratificação Inexigibilidade curso de PLATAFORMA + BRASIL E OUTROS IPAC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/02979 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 3.723/SGAC/PGE/ AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em favor ...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 002 2022 GGE

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 002/2022/GGE do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT, publicada no DOE, nº 28.374, de 17 de novembro de 2022, página 88, passa ter a seguinte redação: O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA A...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/03202 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 3.486/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Convocação e Pauta da 09ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - 18 10 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 1619 2022 CÁCERES

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1619-2022/SEDEC-PRO-2022/01533 Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Cáceres/MT-CNPJ: N° 03.214.145/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 27/01/2023 Assinatura: 18/10/2022 Signatário: C...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - 13 10 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1844 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. 1844-2022, SEDEC-PRO 2022/01719 Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT-CNPJ: Nº 03.239.035/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 30/06/2023 Assinatura: 13/10/2022 Signat...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Notificacao

    Assunto: Descumprimento de Cláusula Contratual do Contrato Nº 012/2018/SEDEC; Contratada: COMPREST - Construtora e Prestadora de Serviços Eireli CNPJ: 29.541.628/0001-86 Endereço: Rua Onze - Bairro: Bela Vista, Cuiabá-MT, CEP 78058-382. Ao Sr. Marcos Rodrigues dos Santos NOTIFICAÇÃO Afim de que se cumpra às determinações contidas na Lei no...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Convocação e Pauta da 18ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Ratificação Inexigibilidade Curso de Power BI

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/02701 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 2.944/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, F, da Lei 14.133/2021, em...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Convocação e Pauta da 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, quarta-feira, dia 28 de setembro de 2022, à...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Ratificação Inexigibilidade 11ª BTM Travel

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/02480 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 2.764/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Ratificação Inexigibilidade ABAV

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/02714 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 2.905/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/01588 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do, Parecer PGE n° 1.505/SGAC/PGE/2022 AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Convocação e Pauta da 01ª reunião Ordinária do CGDF (1)

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - 19 08 PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFICO AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0201 2020 Prefeitura de Tangará da Serra

    PRIMEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0201-2020/SEDEC/Prefeitura Municipal De Tangará Da Serra, Processo N° SEDEC-CIN2022/01962 Partes: SEDEC/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Tangará Da Serra - CNPJ: Nº 03.788.239/0001-66 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, p...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Convocação e Pauta da 16ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - 11 08 1ºTERMO Simplificado de Prorrogação de Vigência ao CONVÊNIO N 1869 2022

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. 1869-2022, SEDEC-DIC-2022/06480 Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT-CNPJ: Nº 03.239.035/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 24/01/2023. Assinatura: 11/08/2022 Signa...

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