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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 028 2015 CLEIA CARVALHO GAMA vitalícia fiscal de tributos estaduais Aposentado 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 033 2015 EDNA DOS SANTOS MOTA vitalicia conjuge contribuinte ipemat aposentado 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 032 2015 MARIA ALVES FERREIRA vitalícia apoio desenv econo social aposentado 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 031 2015 VALDIRENE PRADA DE MORAES temporária PM novo estatuto 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 555...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 027 2015 JURACI ANGELINO vitalícia apoio adm educacional em atividade 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da L...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 30 2015 MARIA JULIA DE SOUZA VIEIRA conjuge vitalícia PM novo estatuto 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - 026 2015 ANDREA LARUCCI temporária PM novo estatuto MT MS 06082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 555...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 024 2015 DENIZE RODRIGUES SOARES incluir pensão temporária agente de adm fazendária 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 278842/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 3.613/2014/SAD, de 11.11.2014, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 023 2015 GERALDO MAGELA DOS SANTOS COIMBRA vitalicia conjuge merendeira emenda 70 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 022 2015 ANGELINA CORREA DE OLIVEIRA vitalicia companheira fiscal estadual defesa agropecuária aposentado 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, e 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 021 2015 MARINEZ CARGNIN STIELER vitalícia professor unemat em atividade 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da L...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 020 2015 ATHAIDE GUILHERME DE MIRANDA vitalicia conjuge aposentado professor 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 019 2015 ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO DE ARRUDA vitalicia conjuge apoio adm educacional agente de tributos estaduais Emenda 47 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 25 2015 CLAUDINETE ALVES DE CAMPOS COMPANHEIRA inclusão de vitalícia 04082015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 298054/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 1.671/2010/SAD, de 13.09.2010, publicado no Diário Oficial de m...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - 15842015 SEJUDHRETIFICAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1584/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo nº 334935/2015 R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte o Ato Administrativo nº 179/GESTÃO/2015, pu...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - 1581 PV Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1581/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - 15682015 AtoINICIAL SEPLAN GESTOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1568/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; na Lei 9.317 de 21 de Janeiro de 2010, alterada pela Lei 9.736 de 15 de Maio de 2012; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente, na Cl...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - 15832015 AtoINICIAL SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1583/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; pela Lei 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar in...

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  • D.O. nº 26587 de 30/07/2015 - 15982015 Ato CARGA HORARIAJUDICIALJOSIANERODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1598/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no Mandado de Segurança nº 94575/2015 - CLASSE 120 - CNJ - COMARCA CAPITAL ; considerando o disposto no processo administra...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO 13942015 AAE

    Ato Administrativo Nº 1394/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar ...

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