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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 172 15

    DECRETO Nº 172, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar assesso...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 171 25

    DECRETO Nº 171, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de ...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 170 15

    DECRETO Nº 170, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estratég...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 169 15

    DECRETO Nº 169, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Governadoria, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Vice-Gove...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - 158 15 Estrutura organizacional da Agência de Regulação Serviços Públicos Delegados AGER 010715

    DECRETO Nº 158, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 168 15

    DECRETO Nº 168, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 167 15

    DECRETO Nº 167, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E ...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 166 15

    DECRETO Nº 166, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM/MT, a distribuição de cargos e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1°...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 165 15

    DECRETO Nº 165, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Nova Chance - FUNAC, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Fundação Nov...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 162 15

    DECRETO Nº 162, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - AGEM/VRC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Const...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 161 15

    DECRETO Nº 161, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art....

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 164 15

    DECRETO Nº 164, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Mato Gro...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 160 15

    DECRETO Nº 160, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 159 15

    DECRETO Nº 159, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 163 15

    DECRETO Nº 163, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 157 15

    DECRETO Nº 157, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 156 15

    DECRETO Nº 156, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Proc...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 128 15

    DECRETO Nº 128, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 127 15

    DECRETO Nº 127, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 ...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 126 15

    DECRETO Nº 126, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47...

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