Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 (Edição Extra) - DECRETO 637 20

    DECRETO Nº 637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 669, de 23 de agosto de 2016, que Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - DECRETO 633 20

    DECRETO Nº 633, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O Mato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - DECRETO 632 20

    DECRETO Nº 632, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 620 20

    DECRETO Nº 620, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão parcial dos efeitos do Decreto nº 72, de 20 de março de 2019, que Anula, de ofício, os Decretos nº 61, de 19 de março de 2019, 62, de 19 de março de 2019, 63, de 19 de março de 2019, 64, de 19 de março de 2019, e 65, de 19 de março de 2019, e dá outras providências. O GOVERNAD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 619 20

    DECRETO Nº 619, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão parcial dos efeitos do Decreto nº 72, de 20 de março de 2019, que Anula, de ofício, os Decretos nº 61, de 19 de março de 2019, 62, de 19 de março de 2019, 63, de 19 de março de 2019, 64, de 19 de março de 2019, e 65, de 19 de março de 2019, e dá outras providências. O GOVERNAD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 618 20

    DECRETO Nº 618, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Transfere ex-offício os militares estaduais da Reserva Remunerada para Reforma por terem atingidos idade Limite, conforme prevê a Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, artigo 66 da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 617 20

    DECRETO Nº 617, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Medalha a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - PRATA ao servidor adiante mencionado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 616 20

    DECRETO Nº 616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Medalha a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante mencionad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 615 20

    DECRETO Nº 615, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual da Juventude - CONJUV-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 180099/2020, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 614 20

    DECRETO Nº 614, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Institui a Presidência Colegiada da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE, com a finalidade de gerenciar e subsidiar a formulação e a implementação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso, para mandato no período de 2018/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 613 20

    DECRETO Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 218044/2020, e CONSIDERANDO o disposto no art. 12...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - DECRETO 612 20

    DECRETO Nº 612, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o Sistema de Gestão de Atividades - GAT, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta no Proces...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - DECRETO 611 20 ANEXOS I

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - DECRETO 611 20

    DECRETO Nº 611, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Institui a Ordem do Mérito “HOMENS DO MATO”, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 377505/2017 (Pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - DECRETO 610 20

    DECRETO Nº 610, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por incêndios Florestais no Município de Poconé-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 22 da Lei nº 10.670, de 16...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - DECRETO 609 20

    DECRETO N° 609 , 24 DE DE AGOSTO DE 2020. Altera o Regulamento do Sistema Tributário Estadual, instituído pela Lei n° 4.547, de 27/12/82, com as alterações nela introduzidas, aprovado pelo Decreto n° 2.129, de 25/07/86. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constitui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - DECRETO 608 20

    DECRETO Nº 608, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da República ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - DECRETO 607 20

    DECRETO Nº 607, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para estruturação e viabilização da extensão da Ferrovia Vicente Vuolo - FERRONORTE - no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o compromisso do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - DECRETO 606 20

    DECRETO Nº 606, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para aprevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) noâmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 (Edição Extra) - DECRETO 605 20

    DECRETO Nº 605, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a consistente redução no número da média móvel de casos confirmados de Covid-19, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!