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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 382 23

    DECRETO Nº 382, DE 31 DE JULHO DE 2023. Concede a Medalha de Aviação de Segurança Pública - “Mérito Águia Uno”, a personalidades civis e militares. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2023/51151; ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DECRETO 368 23 REP

    *DECRETO Nº 368, DE 13 DE JULHO DE 2023. Concede a Medalha do Guardião do Paiaguás as personalidades adiante indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no Decreto nº 223, de 21 de agosto de 2019, e Considerando o que con...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - DECRETO 381 23

    DECRETO Nº 381, DE 27 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - DECRETO 379 23

    DECRETO Nº 379, DE 26 DE JULHO DE 2023. Retifica, em parte, o Decreto nº 1.526, de 25 de novembro de 2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica e dá outras providências: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Const...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - DECRETO 380 23

    DECRETO Nº 380, DE 26 DE JULHO DE 2023. Retifica, em parte, o Decreto nº 108, de 01 de fevereiro de 2023, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica e dá outras providências: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Consti...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - DECRETO 378 23

    DECRETO Nº 378, DE 26 DE JULHO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado; Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da República e ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - DECRETO 377 23

    DECRETO Nº 377, DE 26 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a inserção no mercado de trabalho de recuperandos e egressos do Sistema Prisional por meio dos Programas Vida Nova e Reinserir, a implementação dos parques industriais penitenciários do Programa Vida Nova, institui o Sistema de Emprego do Recuperando - SINER e dá outras providências. O GOVER...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - DECRETO 376 23

    DECRETO Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2023. Regulamenta a implementação do Programa “Integridade MT”, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual em consonância com a Lei nº 10.691/2018 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, t...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - DECRETO 375 23

    DECRETO Nº 375, DE 24 DE JULHO DE 2023. Retifica o Decreto nº 669, de 07 de outubro de 2020, que Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Art. 48 da Lei nº 10.076/2014, e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 373 23

    DECRETO Nº 373, DE 20 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre o contingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 12.012, de 25 de janeiro de 2023, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade d...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 372 23

    DECRETO Nº 372, DE 20 DE JULHO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artig...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - DECRETO 371 23

    DECRETO Nº 371, DE 18 DE JULHO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 11.587, de 26 de novembro de 2021, que institui o Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação, suas modalidades e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tend...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - DECRETO 368 23

    DECRETO Nº 368, DE 13 DE JULHO DE 2023. Concede a Medalha do Guardião do Paiaguás as personalidades adiante indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no Decreto nº 223, de 21 de agosto de 2019, e Considerando o que cons...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DECRETO 363 23

    DECRETO Nº 363, DE 07 DE JULHO DE 2023. Revoga o Decreto nº 230, de 10 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato dos Conselheiros e Diretores do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, e dá outras providências.” O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, incisos...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DECRETO 364 23 CASA CIVIL

    DECRETO Nº 364, DE 07 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o q...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DECRETO 365 23 ERMAT

    DECRETO Nº 365, DE 07 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DECRETO 367 23 DETRAN

    DECRETO Nº 367, DE 07 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DECRETO 366 23 SETASC

    DECRETO Nº 366, DE 07 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, t...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DECRETO 362 23

    DECRETO Nº 362, DE 07 DE JULHO DE 2023. Altera dispositivos do Decreto nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 11.550, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Mato Grosso Série A, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incis...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 (Edição Extra 3) - DECRETO 361 23

    DECRETO Nº 361, DE 03 DE JULHO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/01149, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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