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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - DECRETO 315 23

    DECRETO Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.645, de 03 de julho de 1989, que “Dispõe sobre nomeação dos candidatos aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor”, homologado pela Portaria 7.843/88, de publicado no DOE de 08/09/1988”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - DECRETO 314 23

    DECRETO Nº 314, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/35704, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade esc...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - DECRETO 313 23

    DECRETO Nº 313, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/35718, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade esc...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - DECRETO 312 23

    DECRETO Nº 312, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/44324, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade esc...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - DECRETO 311 23

    DECRETO Nº 311, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/46129, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade esc...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - DECRETO 310 23

    DECRETO Nº 310, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/42048, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade esc...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - DECRETO 309 23

    DECRETO Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/36394, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade esc...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - DECRETO 308 23

    DECRETO Nº 308, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/33375, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade esc...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO 307 23

    DECRETO N° 307, DE 29 DE MAIO DE 2023. Institui providências mínimas obrigatórias e estabelece a possibilidade de instituição ou redefinição de fluxos, rotinas, divisões de trabalho, modelos e prazos para fins de aprimoramento da atuação do Estado nas ações da judicialização da saúde pública, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - DECRETO 281 23 REP

    *DECRETO Nº 281, DE 11 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - DECRETO 306 23

    DECRETO Nº 306, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/09376, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade escol...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - DECRETO 305 23

    DECRETO Nº 305, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/35699, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade escol...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - DECRETO 304 23

    DECRETO Nº 304, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 156, de 13 de março de 2023, que concede Medalha ao servidor Policial Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo GOV-...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - DECRETO 290 23

    DECRETO N° 290, DE 23 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a adesão ao Regulamento Operativo do Programa - ROP no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - PROFISCO II - MT (BR-L1539). O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - DECRETO 289 23

    DECRETO N° 289, DE 23 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes, o arranjo institucional e os procedimentos para a execução dos programas com recursos provenientes de empréstimos internacionais em que a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso seja o órgão executor. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - DECRETO 283 23

    DECRETO Nº 283, DE 15 DE MAIO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, No uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição do Estado e, Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Re...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - DECRETO 282 23 ok

    DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - DECRETO 281 23

    DECRETO Nº 281, DE 11 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - DECRETO 280 23

    DECRETO Nº 280, DE 11 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - DECRETO 279 23

    DECRETO Nº 279, DE 11 DE MAIO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no Município de Nova Bandeirantes - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei...

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