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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0311 2019 SDPG Férias DP João Vicente Nunes Leal

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0311/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0311/2019/SDPG de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº27477.  ONDE SE LÊ: Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matricula 100703, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0328 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0328/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 142920/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERA...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0327 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0327/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.146200/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0326 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar

    PORTARIA Nº. 0326/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.140519/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0325 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº0325/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº143645/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0324 2019 Licença Casamento Servidora Gabriela Saldanha

    PORTARIA Nº. 0324/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 145936/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0323 2019 SDPG Atribuições Núcleo de Nova Xavantina DP Eduardo Silveira Ladeia e DP Leonardo Jacometti de Oliveira

    PORTARIA Nº0323/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°067/2019, da lavra dos Exmos. Defensores Públicos do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0322 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Tânia Luiza Vizeu Fernandes

    PORTARIA Nº. 0322/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº142933/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0321 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Várzea Grande DP Tânia Regina de Matos

    PORTARIA Nº. 0321/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº138253/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0319 2019 Licença Casamento DP Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues

    PORTARIA Nº. 0319/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 114731/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0318 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0318/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belém, matricula 100058, usufru...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 0317 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0317/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andrés Vico Sierra, matricula 100983, ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0062019 JOSÉ GUERREIRO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019/DP/MT Processo nº: 604779/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de central telefônica, para atender a Defensoria do E...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - ATO N 0172 2019 NOMEAÇÃO Analista Advogado Laisa Gonçalves Aquino

    ATO Nº. 0172/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear a candidata abaixo relacionada no cargo de Analista Advogada em virtude de aprovação em Concurso Público para pr...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - ATO N 0171 2019 Tornar sem efeito Nomeação Analista Advogado Danilo Nunes Vasconcelos

    ATO Nº. 0171/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação nº. 0166/2019 do candidato abaixo relacionado em virtude de ter apresentado termo d...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0313 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0313/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.149274/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0312 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº. 0312/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.149346/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0311 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0311/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, matricula 100171...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0310 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0310/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matricula 100106, u...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 0309 2019 DPG Prorrogar prazo PAD 02 2018

    PORTARIA Nº. 0309/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício de fls.197 do Membro da Comissão Processante, Defensor Público de Segunda Instância...

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