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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - ATO N 0126 2021

    ATO Nº 0126/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01135 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01135/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Maria Angelica Rodrigues do Nascimento, matríc...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10599/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; THEREZA CRISTINA SALES PERES - ASSESSORA JURÍDICA. OBJET...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01134 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01134/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 202404/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01127 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01127/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das lotações do Núcleo do Júri da Capital, em razão da decisão do Conselho Superior da D...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01130 2021 DPG

    PORTARIA 01130/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO COOPERADO COOPERANTE OBJETO Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 007/2021. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Interinstitucional tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01129 2021 DPG

    PORTARIA 01129/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Tecnica n° 05/2021/MTPREV/DPMT Mato Grosso Previdência - MTPREV Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo promover as aç...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01128 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01128/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10637/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO TERMO DE DOAÇAO N° 002/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAÃO - CNPJ: 19.160.690/0001-74. OBJETO: O Doador, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, classificados como ocios...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA N 01127 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01127/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das lotações do Núcleo Criminal da Capital, em razão da decisão do Conselho Superior da ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA N 01126 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01126/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 10 (dez) dias de férias individuais do Servidor Público Renan Alenc...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - RGF FEVEREIRO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10121/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SUPERVISORA DA UNIDADE; MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO - GESTORA DA UNIDADE; ARIANA ALVES OLIVEIRA...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10215/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; JULIANA MOIMAZ FERRAZ - TÉCNICA ADMINISTRATIVA - ÁERA MEI...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 070

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TM SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fun...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 069

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SCORPION INFORMATICA EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundame...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 068

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇOES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0672021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AZ METAL LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede e passivos a fim de atender às necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Lici...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+332021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5034/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2021 o qual tem por objeto a para futura e eventual aquisi...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - PORTARIA N 01123 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01123/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7851/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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