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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0302021 DIOCESE DE RONDONOPOLIS,

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 030/2021/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: DIOCESE DE RONDONOPOLIS, Processo: 7940/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato no 030/2021, a partir da data de assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóvel, n...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA N 01087 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01087/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10187/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA N 01086 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01086/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA N 01085 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01085/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01061 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01061/2021/DPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 01061/2021/DPG, de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.080. ONDE SE LÊ: Art. 1º Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, durante o período de 08/09/2021 a 30/09/2021 - 23 (vinte e três) dias, para que os even...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 9329/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO - ANALISTA - ADMINISTRADORA. ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0602021 Cerimonialista

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EVENTUAL LIVE MARKETING EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mestre de cerimônia, para atender os eventos realizados pela defen...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+362021 (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 3135/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2021 o qual tem por objeto a para futura e eventual contra...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01082 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01082/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10099/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01081 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01081/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Anna Pa...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01080 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01080/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01079 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01079/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10054/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 9417/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; EDVAN OLÁDIO NEVES DA SILVA - GESTOR DA UNIDADE; DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA - TÉCNICO AD...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01038 2021 DPG

    PORTARIA 01038/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo De Cooperaçao Tecnica Unimed Cuiba Cooperativa Medica do Trabalho Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto possibilitar a adesão ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N 01078 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01078/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público Clodoa...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N 01077 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01077/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 9964/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os me...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N 01076 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01076/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9892/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N 01075 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01075/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Janaina Campos Moreira, usufruto de 15 (quinze...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+092021 (2)

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedime...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - PORTARIA N 01073 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01073/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9590/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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