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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+382021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STL 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA STL-01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº 28.080 de 08/09/2021 Unidade Responsável: Gerência de Transporte e Apoio Logístico - GTAL I - FINALIDADE Disciplinar os procedimentos de gestão e controle inerentes à solicitação, utilização, abastecimento e devolução dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01070 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01070/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, u...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01064 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01064/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9550/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01063 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01063/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9549/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01062 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01062/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9521/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01061 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01061/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01060 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01060/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, usufruto de 30 (trinta) ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01059 2021 DPG

    PORTARIA 01059/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Tecnica n° 05/2021/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Associaçao Auxiluim - AUX O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer apoio institucional ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01058 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01058/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9463/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 005 2021 DPEMT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2021/DPEMT. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇAO AUXILIUM-AUX - CNPJ N. 32.750.965/0001-98. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto de estabelecer apoio institucional ao projeto nomeado como: INCIDÊNCIA POLÍTICA PELO DE...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - ATO N 0117 2021

    ATO Nº 0117/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista as decisões exaradas nos processos nº 933/2021 e 9159/2021 RESOLVE: Retificar, em parte, o ato nº 049...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0042021GLDPMT

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2021/GL/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA -, CNPJ n° 26.579.029/0001-63, representada legalmente por MARISTELA SANTOS BRITO MENDONÇA, acerca da decisão exarada nos autos dos Processos nº4044/2021, no seguinte sent...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8643/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SUPERVISOR DA UNIDADE; JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES - GESTORA DA UNIDADE; ALAN OLIVER DE A...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0392021 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039.2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) nos itens do contrato 039/2021, o qual tem por obj...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - PORTARIA N 01043 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01043/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9293/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0462021 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021/DP/MT Processo nº: 8176/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com fornecimento...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Extrato da Dispensa de Licitação n° 0112021DPMT SERPRO

    EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 Processo nº: 5150/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Trata-se da contratação da empresa SERPRO (empresa pública de tecnologia da informação) por meio de dispensa de licitação, conforme previsto no ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA N 01037 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01037/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9187/2021; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA N 01036 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01036/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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