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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01172 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01172/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias compensatórias pela Douta Defensora Pública Jacqueline Gevi...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01171 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01171/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11025 /2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01170 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01170/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10443/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01168 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01168/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, us...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01169 2021 CONTRATO 031 2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA (1)

    PORTARIA 01169/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 031/2020 Processo de Origem: 11169/2021. Núcleo - Criminal de Segunda Instância-Cuiabá. Fiscal titular: Bruna Ketle Melo Daher Fiscal Substituto: Tânia Regina de Matos Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada, para ate...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA N 01167 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01167/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art....

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01165 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01165/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01156 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01156/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10967/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01155 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01155/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01154 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01154/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11018/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01153 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01153/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufru...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 01149 2021 DPG

    PORTARIA 01149/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados do sistema...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA N 01152 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01152/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Lucas Mancini Rocha, matrícula 101052, usufrut...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA N 01151 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01151/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufr...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA N 01149 2021 DPG

    PORTARIA 01149/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N 0128 2021

    ATO Nº 0128/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FLAUBER EDUARDO FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA N 01148 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01148/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA N 01147 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01147/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10965/2021; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA N 01146 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01146/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10679/2021; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA N 01145 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01145/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vinicius Mendonça Pacheco, usufruto de 15 (qui...

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