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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10168/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ARTHUR COSTA DIAS - GESTOR DA UNIDADE; RENATA LEITE JANSONS - ANALISTA CONTADORA. OBJETO: Cele...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10434/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; STELA OLIVEIRA DA SILVA- TÉCNICA ADMINISTRATIVA - ÁERA FI...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01122 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01122/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01121 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01121/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10494/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01120 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01120/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a autorização, em sede do procedimento nº 9076/2021, para realização de serviço ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01119 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01119/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N 01118 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01118/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Silvia Mari...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA N 01113 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01113/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 10517/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - AVISO+DE+SUSPENSÃO+DO+CERTAME+ +092021 (2)

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 09/2021, Processo Licitatório n. 3474/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada par...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA N 01099 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01099/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, matrícula 10100...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8038/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SUPERVISORA DA UNIDADE; MÁRCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ANALISTA - JORNALISTA. OBJETO: Celebram entr...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 9418/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - SUPERVISOR DA UNIDADE; AARON VICENTIN - GESTOR DA UNIDADE; DANILO GONÇALVES BELO - TÉCNICO ADMINISTRAT...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8660/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO- SUPERVISORA DA UNIDADE; JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES - GESTORA DA UNIDADE; BRUNA RONDON BERTHOLDO RAINHO C...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - PORTARIA N 01098 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01098/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o ofício nº 18/2021/VLP encaminhado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, no qual solicitou a prorrogação do afastam...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - PORTARIA N 01097 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01097/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - ATO N 0122 2021

    ATO Nº 0122/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ MAURO FERNANDES SALES no cargo de Assessor de Infraestrutura Física (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+432021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8652/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO- SUPERVISORA DA UNIDADE; JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES - GESTORA DA UNIDADE; EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINH...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA N 01089 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01089/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, u...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA N 01088 2021 SDPG

    PORTARIA 01088/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperaçao Tecnica n° 08/2021/DPMT. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Tabapora/MT Cessao de uso de imóvel(sala),para o uso apropriado à instalação do...

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